Milhares de pessoas protestaram no sábado nos principais aeroportos norte-americanos contra a nova política de imigração aprovada na sexta-feira pelo Presidente norte-americano, Donald Trump.

No aeroporto John F. Kennedy (JFK) em Nova Iorque, cerca de dois mil manifestantes gritaram “Deixem-nos entrar, deixem-nos entrar!".

Grandes protestos tiveram também lugar nos principais aeroportos de Washington, Chicago, Minneapolis, Denver, Los Angeles, São Francisco e Dallas, refere a agência France Presse (AFP). 

Numa ordem executiva assinada na sexta-feira, Donald Trump suspendeu a entrada de refugiados nos Estados Unidos por pelo menos 120 dias e impôs um controlo mais severo aos viajantes oriundos do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Síria e Iémen durante os próximos três meses.

A entrada em vigor da medida na sexta-feira à noite apanhou de surpresa as pessoas que já estavam no avião e prontas para seguir viagem.

Os defensores dos imigrantes conseguiram entretanto uma primeira vitória no sábado à noite, com a decisão da juíza Ann M. Donnelly, do Tribunal do Distrito Federal de Brooklyn, em Nova Iorque.

A decisão de Donnelly de fazer uma suspensão temporária da ordem aconteceu depois de dezenas de passageiros, entre 100 e 200, de acordo com o New York Times, terem sido detidos ao chegarem aos aeroportos nos EUA e ameaçados de expulsão.

A decisão vai no sentido de as autoridades norte-americanas não procederem a nenhuma deportação de cidadãos dos sete países de maioria muçulmana visados pelo decreto de Trump - Irão, Iraque, Iémen, Somália, Líbia, Síria, Sudão - que foram autorizados a entrar e chegaram aos EUA.

Várias associações, incluindo a União das Liberdades Civis na América (ACLU), tinham desafiado na justiça na manhã de sábado a nova medida de Donald Trump sobre “a proteção da nação contra a entrada de terroristas estrangeiros nos Estados Unidos”.

As associações consideram a medida discriminatória e anticonstitucional uma vez que se aplica aos cidadãos com os documentos em dia. Elas invocam a quinta emenda, alegando que as questões relacionadas com os documentos não podem ser decididas arbitrariamente pelo governo e necessitam de uma decisão da justiça.

Mas a decisão da juíza Donnelly, que não se pronunciou sobre a constitucionalidade da medida, não resolveu toda a questão, reconheceu o advogado da ACLU Lee Gelernt, ao invocar uma nova audição para fevereiro.

“O importante esta noite era que ninguém fosse colocado (de volta) num avião”, disse Gelernt à saída do tribunal.

Igualmente indicou que a juíza tinha ordenado ao governo comunicar a lista de todas as pessoas detidas nos aeroportos norte-americanos desde sexta-feira. Isso deverá permitir às associações poderem mobilizar-se por todos os visados, precisou.

Outro juiz federal da Virgínia anunciou uma decisão semelhante, desta vez visando os passageiros detidos no aeroporto de Dulles, perto de Washington, segundo o diário The Charlotte Observer.

A mobilização de associações começou após a detenção de dois iraquianos na noite de sábado no aeroporto JFK em Nova Iorque, que estavam ligados ao governo norte-americano no Iraque e possuem vistos de viagem válidos.

No sábado de manhã, assim que a queixa foi interposta na justiça, e depois que Donald Trump afirmou que a aplicação do decreto “estava a correr muito bem”, várias associações convocaram manifestações nos aeroportos do país.

Milhares de pessoas responderam à convocatória, enquanto outros saudavam as detenções nas redes sociais, ilustrando a divisão do país.

No JFK, dois representantes democratas de Nova Iorque no Congresso, Jerry Nadler e Nydia Velasquez, juntaram-se aos manifestantes e negociaram, ao longo de todo o dia, com a polícia do aeroporto.

Estes conseguiram a libertação de um dos iraquianos que trabalhava para empresas dos EUA e para o consulado norte-americano de Erbil, no curdistão iraquiano, Hameed Khalid Darweesh, que saiu do aeroporto sob o apoio dos manifestantes que gritavam palavras de ordem como “Bem-vindo” ou “Os muçulmanos são bem-vindos”.

Estas mobilizações e primeira decisão na justiça deixam antever um longo braço de ferro entre os defensores dos imigrantes e a administração de Trump.

“Esta é a primeira etapa numa longa batalha nos tribunais”, disse Michael Kagan, especialista em lei de imigração na Universidade de Nevada.

 

“Estamos a preparar-nos para uma guerra de trincheiras jurídica desde a eleição”, acrescentou.

Para este jurista, o rumo desta batalha perante os tribunais é incerto uma vez que “não tem precedentes na história recente norte-americana”.

Tudo depende da atitude dos juízes, podendo seguir até ao Tribunal Supremo, que não se pronuncia sobre questões de imigração deste tipo desde a lei sobre a exclusão dos chineses (Chinese Exclusion Act) adotada em 1882, incluindo daqueles que residiam legalmente nos Estados Unidos e tiveram de retornar temporariamente ao seu país de origem.