A embaixada de Portugal em Díli reabriu, esta terça-feira, as portas depois de na segunda-feira ter sido encerrada quando um grupo de jovens timorenses tentou forçar a entrada no edifício por alegado descontentamento com a demora no processamento dos pedidos de nacionalidade.

Hoje, a situação voltou à normalidade, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, que desvalorizou aquilo a que chamou de uma "tentativa de provocar desacatos, que foi gorada", afirmando acreditar que não passou de "um episódio" causado por "um pequeno grupo, que está muito longe" de representar as pessoas que recorrem àquela embaixada portuguesa.

"Falei com o encarregado de negócios de Portugal em Díli longamente, para perceber o que se estava a passar, e quais eram os ritmos de atendimento das pessoas. Todas as informações que recebi levam-me a concluir que está a fazer-se um atendimento razoável, em prazos razoáveis, quer de atendimento quer de processamento de pedidos. As pessoas têm de ter um pouco de calma e de respeito."

Fonte diplomática disse à Lusa que já na semana passada um grupo de jovens tentou forçar a sua entrada na embaixada e que nos últimos dias tinham circulado mensagens nas redes sociais contra a missão diplomática.

Havia grupos a tentar fomentar outros para que durante o horário de atendimento fizessem alguma coisa. Informámos as autoridades timorenses da situação", disse a fonte.

 

As pessoas têm que compreender que com desacatos, pontapés, gritos e insultos não conseguem nada e que a embaixada fica encerrada para que percebam que eventuais infractores estão a castigar e prejudicar o atendimento de todas as outras pessoas", disse.

Também explicou que houve "casos complicados e graves na semana passada", que os funcionários "estão a tentar o seu melhor", e que "não há soluções ideais, pelo que todos têm que ter alguma compreensão".

A tensão em torno da embaixada deve-se ao elevado volume de pedidos de nacionalidade portuguesa, algo que é acessível a qualquer timorense nascido até 19 de Maio de 2002, véspera da data em que Timor-Leste restaurou a sua independência.

A lei da nacionalidade considera que até essa data e porque Timor-Leste era um território não auto-governado sob administração portuguesa, todos os cidadãos timorenses nascidos até então podem solicitar a nacionalidade.

Isso implica que, em média, a embaixada receba diariamente cerca de 60 pedidos de nacionalidade, com longas filas de pessoas a alinharem-se diariamente à porta da embaixada, a qual mudou este mês para novas instalações.

Além do volume em si, os processos tornam-se mais complicados porque apresentam, em muitos casos, apenas documentos de paróquias ou provas inadequadas de registo de nascimento, tendo aumentado os casos de fraude.

No passado, muitos dos processos eram enviados para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa e, perante dúvidas, eram devolvidos a Timor-Leste para verificação, implicando, na prática, que um funcionário consular fosse à paróquia em causa comprovar o registo de nascimento.

Há cerca de um ano a embaixada alterou os procedimentos e agora realiza as verificações de todos os pedidos em Timor-Leste, antes sequer dos processos serem enviados para Lisboa, procurando assim minimizar as possibilidade de rejeição e consequentes atrasos adicionais.

Muita da documentação e dos registos oficiais foram destruídos na violência de Setembro de 1999, depois do referendo da independência, e as paróquias acabam por ser, na grande maioria dos casos, a única fonte de registo.

Até recentemente, porém, apenas a diocese de Baucau permitia a verificação dos livros de registos de batismo, com as outras duas do país, Maliana e Díli, a só "muito recentemente" autorizarem essa consulta, segundo fonte consular.

Com um número reduzido de funcionários, as verificações fazem com que a embaixada fique ainda com menos pessoas disponíveis para tratar dos documentos já que têm que ir, fisicamente, para zonas do país muitas vezes mais remotas ou de difícil acesso.

O volume é enorme e as pessoas são informadas, logo desde o início quando começa o processo, de que não podemos de forma alguma determinar um prazo para que a verificação seja levada a cabo", disse.

 

Não é fácil levar isto a cabo especialmente porque só mesmo muito recentemente é que as dioceses de Díli e Maliana autorizaram a embaixada a consultar os livros", explicou.

A grande maioria dos timorenses que solicitam nacionalidade nem sequer vai para Portugal, usando o passaporte português apenas como bilhete de acesso a empregos noutros pontos da Europa, especialmente a Irlanda e o Reino Unido.

Muitos conseguem, através de amigos já nesses países, contratos ou pelo menos promessas de trabalho ainda antes de terem conseguido a nacionalidade pelo que perante a demora se tornam "mais agressivos".

São 60 pedidos de nacionalidade por dia, o que significa 60 pedidos de verificação por dia. As pessoas não podem pensar que isto é feito de um dia para o outro", disse a fonte da embaixada.

"Mas não é aceitável este comportamento. Não se insulta e agride funcionários, não se impede o funcionário de fechar o portão e não se começa a filmar dentro da embaixada", considerou.