Um total de 45 clínicos portugueses concorreram ao programa de atração de médicos, lançado pelo Governo brasileiro, colocando o país como o quarto com mais candidatos, atrás de Espanha, Argentina e Cuba, segundo o Ministério da Saúde do Brasil.

O programa Mais Médicos visa ampliar o atendimento médico principalmente em regiões carentes do norte e nordeste do país e municípios na periferia dos grandes centros brasileiros. No total, 1618 pessoas inscreveram-se no programa, dos quais 522 são médicos que atuam no exterior (este número refere-se a brasileiros com diploma no exterior, mas também estrangeiros).

De entre os estrangeiros (358), os argentinos foram a nacionalidade que mostrou maior interesse, com 141 médicos inscritos; seguidos por Espanha, com 100; Cuba, com 74; e Portugal, com 45. A Venezuela ocupa o quinto lugar na lista, com 42 profissionais.

Os 1.618 médicos selecionados pela primeira rodada do programa representam apenas 10,5 por cento do total de vagas abertas pelo Governo. A ação pretende preencher 15.460 vagas, para trabalharem em 3.511 municípios onde foi identificada falta de médicos.

A partir de agora, o governo brasileiro irá pedir da expedição do visto especial para os estrangeiros e conclusão da documentação que permitirá ao médico atuar no município para o qual foi selecionado.

Os médicos receberão um registo profissional provisório, que dá direito a atuar apenas na saúde básica e na região para a qual foi contratado.

O governo brasileiro irá suportar com os custos da passagem, facilitando a documentação também para os cônjuges e filhos que os acompanhem.

Inicialmente, os médicos receberão um curso de duas semanas sobre saúde pública brasileira e de idioma, para os que não possuem o português como língua natal, passando por uma avaliação ao final.

Os cursos terão lugar em oito capitais (Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza) e apenas após a avaliação serão encaminhados às cidades para as quais foram selecionados. A previsão é de que o atendimento tenha início na segunda quinzena de setembro.

Entidades médicas do Brasil tentarão impedir na Justiça registo para estrangeiros

No entanto, o Conselho Federal de Medicina do Brasil (CFMB) anunciou que contestará na Justiça o registo prometido pelo governo brasileiro aos médicos estrangeiros que se inscreveram para trabalhar no país através do programa Mais Médicos.

A iniciativa passará pelos conselhos regionais de medicina que apresentarão ações judiciais nos respetivos estados.

O CFMB salienta não ser contra a contratação de médicos estrangeiros, mas sim contra a forma como essa contratação esta a ser feita, sem que os profissionais passem pelo processo de validação de diploma, submetendo-se ao exame conhecido como Revalida.

O ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, informou que a primeira fase do programa contou com a adesão de 1618 profissionais, dos quais 522 são médicos que atuam no exterior (inclui tanto brasileiros com diploma no exterior como estrangeiros).

Os países com maior adesão ao programa foram Argentina (141), Espanha (100), Cuba (74) e Portugal (45).