As autoridades alfandegárias europeias apreenderam mais de 41 milhões de artigos falsos e contrafeitos nas fronteiras externas da União Europeia em 2016, no valor total de 670 milhões de euros, revelam dados hoje divulgados pela Comissão Europeia.

Este valor global representa um ligeiro aumento, de 2%, face a 2015, ano em que foram apreendidos nas fronteiras da União 40 milhões de produtos falsos oriundos de países terceiros, enquanto em Portugal se registou um aumento significativo, na ordem dos 143%, já que foram confiscados 855 mil artigos, face a 352 mil no ano anterior.

De acordo com o relatório anual do executivo comunitário, cerca de um terço dos artigos confiscados são produtos utilizados no dia-a-dia (tais como comida e bebidas, medicamentos, brinquedos e artigos elétricos para a casa) que são potencialmente perigosos para a saúde e segurança, e a China continua a ser, de forma bem destacada, o principal país de origem (80%) dos artigos falsos.

Entre as categorias de produtos falsos apreendidos, os cigarros encabeçam a lista (24%), seguidos de brinquedos (17%) e de bens alimentares (13%).

Apontando que “os bens contrafeitos representam uma ameaça real à saúde e segurança dos consumidores da UE, minando igualmente os negócios legais e as receitas estatais”, o comissário europeu Pierre Moscovici, responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, saudou o trabalho das autoridades alfandegárias e sublinhou que estas “necessitam de apoio e de recursos”.

“A cooperação entre as autoridades de aplicação da lei deve ser reforçada e os sistemas de gestão de riscos melhorados, para proteger a UE de bens que infringem os direitos de propriedade intelectual”, afirmou.