Quarteto do Diálogo Nacional da Tunísia foi distinguido, esta sexta-feira, com o prémio Nobel da Paz.
 
O Quarteto integra quatro "organizações chave" da sociedade civil tunisina: A União Geral dos Trabalhadores da Tunísia (UGTT), A Confederação de Indústria, Comércio e Artesanato da Tunísia (UTICA), A Liga dos Direitos Humanos da Tunísia (LDHT) e da Ordem Nacional dos Advogados da Tunísia (ONAT). O grupo foi distinguido pela "sua contribuição decisiva para a construção de uma democracia pluralista na Tunísia, na sequência da Revolução Jasmine de 2011".
 
O Quarteto, lembrou o Comité Nobel Norueguês, foi formado no verão de 2013 após o processo de democratização ter ameaçado colapsar após uma onda de assassínios políticos e de manifestações de protesto.

Para o Comité Nobel, as quatro instituições criaram um processo político alternativo e pacífico numa altura em que o país estava à beira de uma guerra civil.

"Foi um instrumento essencial para permitir que a Tunísia, no espaço de poucos anos, constituísse um sistema constitucional de Governo, garantindo os direitos fundamentais para toda a população, independentemente do género, convicção política ou crença religiosa".


As quatro organizações representam diversos setores e valores da sociedade tunisina, como o direito ao trabalho e ao bem-estar e os princípios do primado da lei e dos Direitos Humanos.

Nesta base, prossegue o comunicado do Comité Nobel Norueguês, o Quarteto desempenhou "com grande autoridade moral" o seu papel de mediador e de força condutora em direção ao desenvolvimento democrático e pacífico da Tunísia.

"O Prémio Nobel da Paz de 2015 é atribuído ao Quarteto e não individualmente a cada uma das quatro organizações", frisa o Comité Nobel, lembrando que a "Primavera Árabe" começou precisamente na Tunísia em 2010 e 2011, espalhando-se rapidamente a outros países norte-africanos e do Médio Oriente.

"Em muitos destes países, a luta pela democracia e pelos direitos fundamentais chegou a impasses ou sofreu inúmeros reveses. A Tunísia, porém, assistiu a uma transição democrática baseada numa vibrante sociedade civil, com pedidos sucessivos de respeito pelos Direitos Humanos".


Segundo a argumentação do Comité Nobel, um fator essencial para a revolução pacífica na Tunísia foi a realização de eleições democráticas após os esforços do Quarteto para apoiar os trabalhos da Assembleia Constituinte e garantir a aprovação do processo constitucional envolvendo a população tunisina.

O Quarteto, prossegue o Comité Nobel, abriu caminho ao diálogo pacífico entre os cidadãos, partidos políticos e autoridades e ajudou a encontrar um consenso sobre um vasto leque de desafios entre as divisões políticas e religiosas então existentes.

"O diálogo nacional promovido pelo Quarteto teve sucesso e permitiu conter a violência na Tunísia e o seu papel enquadra-se nas premissas de paz a que Alfred Nobel se referiu no seu testamento".


O curso dos eventos ocorrido no país desde a queda do regime autoritário de Ben Ali, em janeiro de 2011, "é único e notável" por várias razões, considerou o júri, que destaca, em primeiro lugar, a possibilidade, comprovada, de os movimentos políticos seculares e representantes do Islão podem trabalhar em conjunto para obter resultados significativos para o melhor interesse da Tunísia.

"O exemplo da Tunísia sublinha, por isso, o valor do diálogo e do bom senso nacional numa região marcada por conflitos", acrescenta-se no documento, que dá como segundo exemplo o facto de a transição tunisina ter demonstrado que as instituições e as organizações da sociedade civil podem ter um papel "crucial" na democratização de um país.

"Deve ser dado ao Quarteto muito do crédito pelo feito e pela garantia de que os benefícios da «Revolução de Jasmim» não serão perdidos", argumenta ainda o Comité Nobel Norueguês.

Segundo o comunicado, a Tunísia enfrenta ainda desafios "significativos" nas áreas política, económica e social, pelo que o Comité estima que, com o prémio Nobel que hoje atribuiu possa também contribuir para salvaguardar a democracia na Tunísia e possa inspirar todos os que estão igualmente a promover a paz e a democracia no Médio Oriente, norte de África e no resto do mundo.

"Mais do que qualquer outra coisa, o prémio visa encorajar o povo tunisino que, apesar dos desafios pela frente, criou uma plataforma para a fraternidade nacional que, espera o Comité, possa servir de exemplo a seguir por outros países".