A violação de uma menina de 11 anos que, em França, chegou, na terça-feira, a tribunal de Paris como abuso sexual, está a chocar a opinião pública de um país que ainda debate a idade mínima para relações sexuais consentidas.

Para os advogados de defesa do agressor, um homem de 29 anos, pai de dois filhos, a vítima “não é uma criança”, porque na altura dos acontecimentos “tinha quase 12 anos” e, por vontade própria, depois de se conhecerem num parque, seguiu o adulto até um apartamento onde o ato sexual foi consumado.

A defesa do arguido chegou mesmo a alegar que a menina de 11 anos revelou “expressividade sexual” e “colocou-se em perigo”, não sendo, por isso, “um ser indefeso perante um predador sexual”, que, defendeu, o seu cliente está longe de ser, até porque pensava que ela tinha mais de 15 anos.

Para a lei francesa, a violação só existe com penetração e cometida sob “violência, coação, ameaça ou surpresa”.

Este crime chegou, por isso, a tribunal com a acusação do ministério público de Pontoise de “abuso sexual de menor de 15 anos”, apesar de a família da menina ter apresentado queixa por violação.

A advogada da vítima pediu ao tribunal para que revisse o crime em causa de abuso sexual para violação, simplesmente porque se trata de uma criança que não tem capacidade para resistir. E conseguiu já a sua primeira “vitória”.

O juiz considerou que o ministério público determinou mal a acusação e ordenou que o caso fosse investigado novamente, adiando o julgamento.

Se o suspeito for condenado por abuso sexual enfrenta uma pena de prisão de até cinco anos, mas se for condenado por violação o quadro penal aumenta para até 20 anos.

É uma vitória. O principal é que ela vai poder ser ouvida como vítima de violação. Podemos dizer que é uma vitória para as vítimas”, afirmou Carine Dielbolt, advogada da família da menina.

Já a defesa do arguido lamentou que a decisão do tribunal seja o resultado da publicidade dada ao caso.