As japonesas têm que esperar 100 dias antes de voltarem a casar depois de um divórcio, a menos que possam provar que não estão grávidas do ex-marido, indica um projeto de lei aprovado pelo Governo.

O projeto do Governo conservador de Shinzo Abe surge, no dia internacional da mulher, na sequência do parecer, de dezembro, do Supremo Tribunal do Japão que reduziu para 100 dias o período legal anterior de seis meses, imposto às divorciadas que pretendiam voltar a casar.

Esta revisão, ainda por aprovar pelo parlamento, vai permitir a uma mulher casar-se imediatamente se tiver uma prova médica de que não está grávida, ou se puder provar que a conceção ocorreu após o divórcio.

No entanto, a comissão da ONU para a eliminação da discriminação das mulheres já considerou que a alteração do código civil, que data de 1898, não é suficiente.

O código civil continua a proibir as mulheres, e só as mulheres, de voltarem a casar durante um período preciso após um divórcio", sublinhou.