A companhia aérea moçambicana LAM e os familiares das vítimas do acidente com o voo TM-470, que provocou 33 mortes, deverão ser indemnizados pela seguradora caso se confirme a teoria de suicídio do piloto, afirmou o ministro dos Transportes.

«A LAM tem de receber indemnização e [os familiares das vítimas] também têm de receber indemnização dos seguros, obviamente. Tanto a LAM tem de ser ressarcida da perda do avião, como as famílias têm de ser ressarcidas dos danos causados nos seus parentes porque não foi acidente intencional da LAM», disse Gabriel Muthisse, em declarações à agência Lusa em Londres.

O voo TM-470 da LAM despenhou-se a 29 de novembro de 2013 na Namíbia, no Parque Nacional de Bwabwata, quando fazia a ligação Maputo-Luanda, tendo morrido 33 pessoas, 27 passageiros e seis tripulantes. Entre as vítimas estavam sete portugueses.

Citando os resultados preliminares do inquérito às causas do desastre, o Instituto Nacional de Aviação de Moçambique (INAM) revelou em dezembro passado que a queda terá sido deliberadamente provocada pelo comandante do aparelho, numa altura em que o copiloto se encontrava, aparentemente, fora da cabina.

O ministro argumentou que, a confirmarem-se estes factos, a responsabilidade recai no piloto e não na transportadora: «O piloto tem a sua personalidade jurídica específica e a LAM tem a sua diferente. Se fosse a LAM a mandar, era claro que o seguro não pagava».

Muthisse reiterou que a possibilidade de suicídio «não é uma tese, é uma conclusão que advém da leitura do relatório preliminar» e da análise da informação contida na caixa negra do aparelho.

«Da leitura desses instrumentos há indícios importantes - que podem ir vir a ser infirmados no futuro - que poderá ter havido intenção do piloto de fazer cair o avião. Os contratos de seguros rezam que, se o dono de um bem se destruir propositadamente, o seguro não paga. Mas o piloto não é o dono do avião», resumiu.

O relatório preliminar do acidente foi criticado pelo vice-presidente do pelouro dos transportes da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Alves Gomes, que considerou que o documento não respeita as normas da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO).

Gabriel Muthisse falava à chegada a Londres, onde participa hoje numa conferência sobre «O papel de Portugal e Reino Unido nas economias lusófonas», organizada pela agência de promoção do comércio e investimento britânica (UKTI na sigla inglesa) e pelo Fórum Oficial das Instituições Monetárias e Financeiras (OMFIF).