O chefe da diplomacia eslovaca, Miroslav Lajcak, afirmou esta quarta-feira que o espaço de livre circulação comunitária (espaço Schengen) está “feito em farrapos” devido ao fluxo descontrolado de migrantes no continente europeu.

“Na verdade, Schengen está feito em farrapos. Os migrantes andam de forma absolutamente livre em todos os países que são responsáveis pela proteção das fronteiras.”


“Em tempos normais é difícil obter um visto Schengen, mas agora dezenas de milhares de pessoas circulam sem qualquer controlo. Então, é isto que é [o espaço] Schengen ou não?”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslováquia, após uma reunião do Governo em Bratislava.

O Governo eslovaco liderado por Robert Fico (esquerda) propõe uma maior proteção das fronteiras do espaço Schengen, mas também uma reflexão sobre as causas da migração.

“Recuso que considerem a Eslováquia como um país desprovido de sentido de solidariedade”, frisou Miroslav Lajcak.

Segundo o político, o Governo eslovaco está disponível para dar a sua contribuição, através de equipamentos e meios financeiros, para a resolução do problema.

O ministro das Finanças eslovaco, Peter Kazimir, mencionou hoje “os milhões de euros” que poderiam ser destinados, entre outros aspetos, para o reforço das fronteiras exteriores do espaço Schengen, através da entidade responsável por esta área, a agência Frontex (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia).

Atualmente, o espaço Schengen abrange 26 países europeus, 22 dos quais são Estados-membros da União Europeia (UE): Portugal, Alemanha, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Holanda, Áustria, Polónia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia.

A Islândia, Liechtenstein, Noruega e a Suíça são os restantes países abrangidos pelo espaço Schengen.

A Bulgária, Croácia, Chipre e Roménia são países candidatos a aderir ao espaço de livre circulação.

O Reino Unido e a Irlanda permanecem de fora desta zona.

A 14 de junho de 1985, cinco países europeus (França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Holanda) assinaram em Schengen (Luxemburgo) um acordo relativo à supressão gradual dos controles nas fronteiras comuns, instaurando um espaço – "o espaço Schengen" – de livre circulação de pessoas, independentemente da sua nacionalidade.

A 19 de junho de 1990, os cinco Estados-membros assinaram a convenção de aplicação dos acordos de Schengen.

O espaço Schengen alargou-se a Portugal em 1991.