A Confederação Europeia das ONG de Ação Humanitária e Desenvolvimento (CONCORD) acusou, nesta terça-feira, a União Europeia de alheamento sobre a questão dos refugiados na Cimeira UE/África que começa na quarta-feira em La Valetta, Malta.

Em comunicado, a CONCORD manifestou “extrema preocupação” sobre a agenda da União Europeia para a Cimeira de La Valetta focada sobretudo em políticas de segurança e na proteção das fronteiras.

“Está a Europa a esquecer-se da sua própria história e do facto de após a Segunda Guerra Mundial os Estados terem tomado decisões importantes sobre o acolhimento de refugiados exatamente devido ao que aconteceu no continente Europeu”, questiona o comunicado da CONCORD, que inclui a Plataforma Portuguesa das ONGD.

Segundo a CONCORD, a agenda da cimeira “vai contra” os valores fundamentais de uma sociedade europeia "baseada no respeito pelos direitos humanos", na dignidade humana, na promoção da paz e na solidariedade entre nações.

Para a organização, que lamenta que a União Europeia não tenha envolvido “de nenhuma forma” a sociedade civil europeia e africana na preparação da cimeira, defende, entre outras medidas, a abertura de novos canais legais, no sentido de serem evitadas mais mortes de migrantes.

Para a CONCORD, os recursos financeiros canalizados para as políticas de cooperação para o desenvolvimento devem ser utilizados para intensificar a proteção internacional, combater as causas da pobreza e discriminação e investir no desenvolvimento inclusivo.

“Não deve, portanto, ser utilizada para financiar o acolhimento em países Europeus dos requerentes de asilo (nem mesmo no primeiro ano), nem para combater os responsáveis pelo tráfico humano, nem para financiar o reforço do controlo das fronteiras nos países africanos”, refere o comunicado.

No sentido do cumprimento dos objetivos de desenvolvimento da União Europeia com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a CONCORD pede a adoção de uma "agenda diferente" capaz de “promover e proteger os direitos humanos dos migrantes”, maximizar a proteção e asilo - assegurando a proteção das pessoas - exigindo que sejam enfrentadas as causas que estão na base da deslocação forçada das populações.

“Isto deve passar por uma reflexão da UE sobre o seu historial na prevenção de conflitos e construção da paz, bem como no comércio de armas, por exemplo, em casos como o conflito na Síria. A UE deve pois apostar numa nova política de ação humanitária e de desenvolvimento para a prevenção de crises e conflitos e em novas políticas de comércio e de segurança que sejam coerentes com os ODS”, sublinha o comunicado.

A organização internacional instou ainda os líderes europeus e africanos para que seja respeitada a segurança e a dignidade dos migrantes “em todas as situações”.

Para a CONCORD, os refugiados não devem ser penalizados pela entrada ou permanência irregular, sublinhando que nenhuma forma de discriminação ou violência é “aceitável nem justificável”, quer sejam praticadas por entidades públicas ou privadas.

“Nenhum tipo de medidas coercivas, como procedimentos de recolha de impressões digitais ou novas formas ou antigas de detenção de migrantes devem ser implementadas. Os chamados "Hotspots" (locais de concentração) devem respeitar o direito internacional e os direitos humanos, em particular a proibição de detenções arbitrárias, expulsões coletivas e uso de coerção em procedimentos de recolha de impressões digitais, especialmente com as crianças”.

A Cimeira União Europeia/África sobre migrações começa na quarta-feira em La Valetta e termina na quinta-feira.