O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou esta quarta-feira que a questão mais urgente que os Estrados-membros devem tratar é o controlo das fronteiras exteriores, em declarações algumas horas antes do início da cimeira europeia sobre os refugiados.

“A questão que devemos colocar esta noite é: ‘como recuperar o controlo das nossas fronteiras externas’. Porque sem esta pergunta não faz sentido falar de uma política comum de migração”, afirmou.


Já os presidente da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu referiram que a reunião de chefes de Estado e de Governo deverá ser marcado pela ação e não apenas por ideias.

Na conferência de imprensa após uma reunião com o presidente do PE, como tem sido hábito antes de um conselho europeu, Jean-Claude Juncker espera que na cimeira haja apoio às propostas da comissão e indicou ser altura para que “se devem combinar palavras com ações ambiciosas”.

O responsável recordou que se têm procurado os fundos necessários para fazer face à crise dos refugiados, desde maio, quase duplicando o orçamento de 4,6 mil milhões para 9,5 mil milhões de euros.

“Mas hoje vamos ainda mais longe: mais 100 milhões para um fundo de ajuda de emergência para os Estados-membros mais afetados, mais 600 milhões de euros para as agências europeias em 2016, mais 200 milhões de euros para o Programa Mundial contra a Fome em 2015 e mais 300 milhões para apoio humanitário em 2016”, afirmou.


Junker acrescentou ainda mais fundos para países vizinhos, de cerca de mil milhões para a Turquia e 700 milhões de euros para a Sérvia e Macedónia.

Por seu lado, o presidente do PE, Martin Schulz, afirmou ser hoje um dia pouco habitual na vida da UE, por se ter de responder à questão: “onde queremos ir”.

“Na agenda de hoje estão os valores fundamentais da UE: solidariedade, a disposição para cooperar e a gestão eficaz”, comentou o responsável, que assumiu que um sucesso esta noite acontecerá apenas caso existam resultados.

“Hoje precisamos de pragmatismo e não ideologia”, argumentou Schulz.


A Alemanha pediu à Comissão para aprovar a extensão do controlo das fronteiras, para que os países recetores consigam lidar melhor com o fluxo recorde de migrantes.

O governo alemão introduziu controlo nas fronteiras com a Áustria e a República Checa a 13 de setembro, por 10 dias. Agora quer uma extensão por mais 20 dias.

A Comissão Europeia propôs-se hoje a mobilizar 1.700 milhões de euros suplementares para fazer face ao afluxo de refugiados.

Segundo a comissária para o Orçamento do executivo, Kristalina Georgieva, citada pela agência France Presse, os fundos suplementares elevarão para 9.200 milhões de euros o montante que a União Europeia (UE) vai consagrar ao longo dos próximos dois anos.

Parte dos fundos suplementares, no valor de 600 milhões de euros, destina-se a criar os meios e procedimentos do Frontex, encarregado da coordenação da gestão das fronteiras, da Agência de Política Europeia em Matéria de Asilo (APEMA) e da Europol.

A Comissão Europeia pretende também reforçar os fundos já disponibilizados para a Síria, em torno dos 500 milhões de euros, retirados do orçamento europeu, que deverão ser complementados com contribuições dos Estados membros.

A parte destinada à ajuda humanitária aos refugiados terá o valor de 300 milhões de euros e será distribuída em 2016, acrescentou Georgieva, que apelou aos Estados membros a endossar as contribuições ao Programa Alimentar Mundial (PAM).

As propostas e a cimeira acontecem um dia depois dos ministros da Justiça e do Interior dos 28 terem acordado, sem unanimidade, sobre a recolocação de 120 mil refugiados pelos Estados-membros.