A Agência Europeia para o Asilo (EASO, em inglês) recordou esta quinta-feira que a Itália e a Grécia têm a responsabilidade de garantir que os candidatos a asilo são “efetivamente transferidos para os países de recolocação”.

Numa reação à agência Lusa sobre o desaparecimento de 10 refugiados que deveriam viajar da Grécia para Portugal, a EASO, liderada pelo português José Carreira, recordou as duas decisões do Conselho que responsabilizam a Itália e a Grécia no mecanismo de recolocação de 160 mil pessoas pelos Estados-membros.

A EASO “está a trabalhar num pacote de comunicação para melhorar a divulgação de informações precisas sobre a recolocação, de informação sobre os países de destino antes da partida e consequências de movimentos secundários”, segundo o porta-voz da agência, Jean-Pierre Schembri.

A mesma fonte indicou que os requerentes de asilo que não cumpram o processo de recolocação terão os seus pedidos examinados pela Grécia ou Itália.

A EASO tem apoiado a Grécia e a Itália através do provimento de informações a potenciais candidatos, no registo dos pedidos para proteção internacional de pessoas elegíveis para a recolocação na Itália e na avaliação de documentos de nacionalidade, assim como na exclusão e deteção de identificações fraudulentas na Grécia. A Agência também participa no processo de adequação entre os candidatos e os Estados-membros.

No passado dia 11, a Comissão Europeia tinha afirmado que grande parte do processo europeu de recolocação de refugiados é desenvolvida bilateralmente.

Numa comissão parlamentar, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, tinha afirmado dia 10 que Portugal deveria receber, durante essa semana, 10 refugiados provenientes da Grécia, "mas as autoridades gregas disseram que já não viriam" por terem "desaparecido".

As pessoas têm de se registar mas não estão detidas, e muitas vezes prosseguem o seu projeto migratório que já tinham delineado na sua cabeça", justificou a ministra.