O Papa Francisco avançou, esta terça-feira, com dois documentos que visam reformar o processo canónico para as causas de declaração de nulidade de matrimónios celebrados na Igreja Católica. Os processos de declaração de nulidade dos matrimónios tornam-se assim mais simples e mais breves. O Papa reforça também o poder de decisão dos bispos nesta matéria.
 
Os documentos ‘Mitis Iudex Dominus Iesus’ (Senhor Jesus, juiz clemente) e ‘Mitis et misericors Iesus’ (Jesus, manso e misericordioso) foram apresentados esta pelo Vaticano.
 
Os documentos acolhem algumas das propostas em debate na assembleia extraordinária do Sínodo de 2014, como o reforço do papel dos bispos ou a criação de tribunais diocesanos e, sobretudo, o fim da chamada “dupla sentença conforme”. Até agora, após a primeira decisão do tribunal, havia um apelo feito ‘ex officio’. De acordo com a Agência Eclesia, o Papa considera agora que é suficiente a “certeza moral” resultante do primeiro juízo, sobre a nulidade.
 
A intenção, sublinha o Papa, é “favorecer não a nulidade dos matrimónios, mas a celeridade dos processos”. Francisco admite que esta decisão poderia colocar em risco o princípio da “indissolubilidade” do matrimónio, pelo que determina que neste tipo de processo “mais breve” seja o próprio bispo diocesano a ser “constituído juiz”, como “garante da unidade católica na fé e na disciplina”.
 
O Papa Francisco reforça ainda a intenção de promover processos “gratuitos” nesta matéria, continuando em aberto a possibilidade de recurso ao Tribunal da Rota Romana.