O fundador do portal Megaupload, Kim Dotcom, recomeçou esta segunda-feira num Tribunal de Recurso da Nova Zelândia o combate contra o pedido de extradição apresentado pelos Estados Unidos, que o acusam de pirataria online.

O departamento de Justiça americano e o FBI garantem que o alemão de 44 anos lucrou mais de 150 milhões de euros com a atividade ilegal da sua plataforma de download direto de ficheiros, e causou mais de 400 milhões de euros de prejuízos aos detentores dos direitos autorais.

O julgamento surge como uma última oportunidade para Kim Dotcom, que teve duas decisões desfavoráveis em tribunais de instância inferior.

Se a extradição vier a ser confirmada pelo Tribunal de Recurso, o fundador do portal responderá nos Estados Unidos por acusações de crime organizado, branqueamento de capitais, violação da lei de direitos de propriedade intelectual, incorrendo numa pena máxima de 50 anos de prisão.

Detido em 2012

O fundador do Megaupload, cujo nome verdadeiro é Kim Schmitz, foi detido pela justiça da Nova Zelândia, em 2012, a pedido das autoridades norte-americanas.

Na altura foram também detidos na mansão de Kim, nos arredores da capital Auckland, três outros colaboradores do portal: os alemães Finn Batato, chefe técnico do portal de armazenamento e descarga de arquivos, e Mathias Ortman, co-fundador, e o holandês Bram van del Kolk.

Desde essa altura, Kim Dotcom tem lutado nos tribunais contra o pedido de extradição, alegando que as violações de propriedade intelectual não são passíveis de extradição.

Esta é uma questão política. É um julgamento político”, disse Kim Dotcom através da sua conta no Twitter.

Em 2017, a justiça da Nova Zelândia impôs uma derrota a Kim Dotcom, confirmando que o fundador do site de torrents poderá ser extraditado para os Estados Unidos. Mas os advogados do alemão anunciaram imediatamente o recurso contra a decisão do Supremo Tribunal, que confirmou a sentença de primeira instância de dezembro de 2015. O julgamento no Tribunal de Recurso começou esta segunda-feira.