O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (Brasil), negou o pedido de habeas corpus (libertação imediata) da defesa do luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Júnior e manteve a prisão preventiva que este cumpre em Portugal.

Raul Schmidt detido em Lisboa a 21 de março, numa operação conjunta entre as forças policiais portuguesas e brasileiras, no âmbito da 25ª fase da Operação Lava Jato, que investiga o maior caso de corrupção da história brasileira.

O acórdão de quarta-feira confirmou a decisão (de 01 de abril) do relator dos processos da Lava Jato no tribunal, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

A defesa defendia não existir razão para manter a prisão preventiva, decretada pelo Tribunal da Relação de Lisboa a 22 de março, tendo em conta que o luso-brasileiro não estava fugido, apenas vivia no exterior (do Brasil) desde 2005, não existindo perigo de fuga ou de continuação da atividade criminosa.

Raul Schmidt Felipe Júnior é investigado pelo pagamento de subornos aos ex-diretores da estatal petrolífera Renato de Souza Duque (Serviços), Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada (ambos da área Internacional).

Os três estão presos no Brasil pela participação no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Petrobrás.

Raul Schmidt foi sócio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás Jorge Zelada, condenado a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção e branqueamento de capitais.

Além de atuar como operador financeiro, o detido aparece como encarregado de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas daquela empresa.

"Estão associados ao paciente vários endereços, em Genebra/Suíça e Londres/Reino Unido e, em nenhum deles, foi encontrado. Chama a atenção, ainda, que o paciente estava em país diverso daqueles nos quais possui residência oficial, o que atesta a facilidade de deslocamento em solo europeu", alertou o desembargador Gebran Neto.

Para o magistrado, do comportamento do arguido "é possível inferir a sua intenção de não se submeter à jurisdição brasileira".

O desembargador alertou também para a proximidade do domicílio de Raul Schmidt com o Mónaco: "Em tese, é onde se concentram as principais contas vinculadas ao paciente. Além dessas, contas noutros países, mas de fácil acesso a ele, oferecem recursos praticamente ilimitados".