[notícia atualizada]

Felipe VI, que vai suceder ao seu pai no trono de Espanha, vai ser proclamado rei a partir do dia 18 de junho, com uma sessão solene das cortes, no Parlamento espanhol, escreve o «El País».

Apesar de a Espanha ser uma monarquia parlamentar há 40 anos, não existia nenhuma lei que regulasse o procedimento a tomar perante uma sucessão. Por isso, o Governo espanhol foi obrigado a criar uma lei, que irá ser aprovado com caráter de urgência, a determinar o processo e todos os passos que devem ser seguidos.

O primeiro passo é dado já esta quarta-feira, quando o executivo liderado por Mariano Rajoy aprovar o projeto de lei orgânica a regular o processo. O documento será depois classificado pela mesa do Parlamento e tem de ser aprovada, em definitivo, pelo Senado.

Mas, segundo o «El País», o vazio legal na monarquia parlamentar espanhola é ainda mais amplo. Após abdicar do trono, ninguém sabe com clareza como ficará a situação jurídica da Juan Carlos. Poderá agora responder perante a justiça? Até agora, como chefe de estado, era inimputável. E a sua mulher, a rainha Sofia? Até agora, recebia um salário pela sua função, mas este irá passar a ser atribuído a Letizia. Terá direito a uma pensão?

Alguns especialistas temem que «a urgência do processo» acabe por prejudicar as opções tomadas.

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