O presidente angolano, João Lourenço, exonerou esta segunda-feira o comandante-geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, e o chefe da secreta militar, general António José Maria, nomeando respetivamente, para os mesmos lugares, o comissário-geral Alfredo Mingas e o general Apolinário José Pereira.

A informação foi divulgada pela Casa Civil do Presidente da República, em comunicado à imprensa, adiantando que na exoneração do chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, o chefe de Estado, João Lourenço, auscultou previamente o Conselho de Segurança Nacional.

Angola aparenta viver dias de mudança. Na semana passada, João Lourenço operou várias mudanças em setores estratégicos de empresas controladas pelo Governo. A mais importante aconteceu na Sonangol, onde Isabel dos Santos foi exonerada da presidência do conselho de administração.

Sexta-feira soube-se que a filha mais velha do ex-presidente de Angola está de regresso à vida empresarial, com o lançamento da cerveja Luandina, o novo produto da fábrica que detém com o marido. Isabel dos Santos aproveitou a ocasião para afirmar que em 20 anos como empresária criou 40 mil empregos.

Ministro das Finanças: tem sido a tutela a detetar casos suspeitos

O ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, garantiu hoje que foi o próprio ministério a detetar e participar às autoridades casos suspeitos de desvio de fundos públicos, classificando como difamatórias informações que o apontam também como alvo das investigações.

A posição, segundo uma nota do próprio ministério, foi transmitida hoje aos quadros e dirigentes da tutela das Finanças, numa reunião convocada por Archer Mangueira após a detenção do diretor nacional do Tesouro angolano, na sexta-feira.

Neste momento, alguns de vós podem estar a sentir-se tristes, com algum desânimo, eventualmente com falta de confiança. São emoções negativas, mas compreensíveis. Peço a todos que descartem essas emoções negativas e as substituam por emoções positivas, com alegria, entusiasmo e confiança no vosso trabalho", disse Archer Mangueira, de acordo com a nota do Ministério das Finanças.

Aquele ministério confirmou no sábado, em comunicado, a detenção do diretor nacional do Tesouro, Edson Augusto dos Santos Vaz, por "suspeito da prática de ilícitos criminais no exercício das suas funções", garantindo que está colaborar na investigação.

Acrescentou, na altura, que a detenção foi realizada por elementos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), na sexta-feira, e que o Ministério das Finanças, como "principal interessado na preservação de elevados padrões de ética e legalidade nas Finanças Públicas, colabora sempre com as autoridades judiciais".

Em causa, de acordo com notícias veiculadas pela imprensa local, estará uma investigação que implica o diretor nacional do Tesouro em alegados pagamentos a empresas que não terão prestado serviços ao Estado, sobretudo no domínio das Obras Públicas.

O processo decorre e vamos esperar pelos resultados deixando que as autoridades competentes façam o seu trabalho", disse hoje o ministro, acrescentando que "neste caso - como noutros - foi o próprio Ministério das Finanças que promoveu ações e procedimentos cautelares que permitiram detetar as situações suspeitas".

"Detetadas as situações, elas foram comunicadas a quem de direito para a realização das devidas investigações", referiu Archer Mangueira.

Assumiu ainda que o Ministério das Finanças "é o principal interessado na preservação de elevados padrões de ética e legalidade nas Finanças Públicas", pelo que "colabora sempre com as autoridades judiciais, e muitas vezes de forma proativa".

"Foi assim nesse caso, no passado recente, e vai continuar a ser assim", sustentou.

Archer Mangueira tem sido apontado nas últimas horas, por alguma imprensa privada angolana, como alvo de investigações por parte do SIC, o que para o Ministério das Finanças não passa de "notícias difamatórias" para "atacar a liderança" da tutela das Finanças.

A 12 de outubro, num outro processo, o SIC deteve pelo menos cinco altos funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT) por suspeitas de desvio de receitas da cobrança de impostos a empresas importadoras.

Na sequência, o Ministério das Finanças exonerou Nikolas Neto, indiciado e um dos administradores da AGT, anunciando ainda ter desencadeado diligências internas "para proteção dos direitos dos contribuintes, impedir o descaminho de tributos devidos ao Estado e moralizar a instituição".

A 26 de setembro, no discurso de tomada de posse, o novo Presidente angolano, João Lourenço, prometeu que o combate ao crime económico e à corrupção será uma "importante frente de luta" e a "ter seriamente em conta" no mandato de cinco anos que agora inicia.

A corrupção e a impunidade têm um impacto negativo direto na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto por isso todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para estripar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade", afirmou João Lourenço.