A justiça italiana anulou a condenação de um homem por pedofilia, considerando que o tribunal de recurso havia subestimado a «relação amorosa» entre o acusado, de 60 anos, e a sua vítima, uma criança de 11 anos.

Pietro Lamberti, funcionário dos serviços sociais da vila de Catanzaro (Calábria, sul de Itália), foi condenado em fevereiro de 2011 a cinco anos de prisão por atos sexuais com uma menor de 14 anos, uma pena confirmada no mesmo ano após um recurso.

Numa decisão proferida a 15 de outubro, mas revelado por um órgão de comunicação social italiano mais de dois meses depois, o Supremo Tribunal anulou o julgamento e ordenou um novo julgamento em segunda instância.

Na opinião da justiça italiana, o tribunal de recurso não teve suficientemente em conta «o consenso» entre o homem e a menina, a «existência de uma relação amorosa, a ausência de coerção física e o facto de a menina estar apaixonada».

Segundo o jornal «Il Quotidiano dela Calabria», que revelou o caso, a criança vem de uma família pobre, que tinha confiado a menina a Lamberti. Após uma série de escutas telefónicas, o homem foi apanhado em flagrante com a criança na cama.

Apesar de ter passado despercebida no momento da decisão, a sentença gerou reações de indignação nas redes sociais, com muitos a considerarem-na como uma «validação da pedofilia» pela justiça italiana.