O parlamento da Ucrânia aprovou esta sexta-feira uma lei que revoga o artigo do código penal ao abrigo do qual a ex-primeira-ministra e dirigente opositora Iulia Timochenko foi condenada, abrindo caminho à sua libertação.

Timochenko foi condenada a sete anos de prisão por abuso de poder em 2011, cerca de um ano depois da eleição do Presidente Viktor Yanukovich, de quem era a principal adversária política.

A lei, aprovada por 310 dos 450 deputados que compõem a Rada Suprema (parlamento), tem de ser promulgada pelo Presidente.

Figura emblemática da Revolução Laranja pró-ocidental de 2004, Timochenko concorreu às presidenciais de 2010, perdendo para Ianukovich.

A sua condenação à prisão, qualificada pela oposição como uma «vingança política», provocou uma grave crise entre a Ucrânia e a União Europeia e a sua libertação foi imposta como condição para a assinatura de um acordo de associação com a UE.

A votação desta lei ocorre horas depois de Yanukovitch e os líderes dos três partidos da oposição com representação parlamentar terem assinado um acordo para pôr fim à crise que o país atravessa há exatamente três meses.

O acordo, assinado na presença dos mediadores europeus prevê nomeadamente a antecipação das eleições presidenciais, a formação de um Governo de coligação e uma reforma constitucional.

O acordo foi alcançado depois de os violentos confrontos entre polícia e manifestantes dos últimos dias terem feito cerca de 100 mortos, segundo números da oposição.

A crise política na Ucrânia começou a 21 de novembro, com a contestação popular da decisão do presidente de suspender os preparativos para a assinatura do acordo com a UE, e agravou-se em finais de janeiro, quando se registaram as primeiras mortes, com a aprovação de leis limitando a liberdade de manifestação.