O pai da bebé com síndrome de Down que alegadamente foi rejeitada pelos pais biológicos terá cumprido uma pena de prisão de três anos por ter abusado de duas menores, com menos de 10 anos, no final dos anos 90, adianta a imprensa australiana, esta terça-feira. A Comissão de Proteção de Menores da Austrália já adiantou que está a investigar a veracidade das alegações.

As autoridades confirmaram à BBC que estão neste momento a averiguar se o homem é «susceptível» de ter uma criança ao seu cuidado. «Na noite passada fomos informados pela polícia de alegações sobre o passado criminal do pai», disse o porta-voz da Comissão de Proteção de Menores.

O caso do casal australiano que pagou a uma jovem tailandesa para ser barriga de aluguer, que acabou por ficar grávida de gémeos, e que depois terá rejeitado uma das bebés por esta ter síndrome de Down chocou a opinião pública e foi notícia um pouco por todo o mundo.

A exposição mediática levou o casal a vir a público desmentir as acusações da jovem mãe tailandesa. Num comunicado enviado à imprensa australiana, os pais alegam que apenas sabiam que a criança tinha problemas cardíacos e pouco tempo de vida.

Pattaramon Chabua, que teve gémeos, acusou o casal de ter ficado com a menina, sem problemas de saúde, e de ter abandonado o rapaz, Gammy, portador de trissomia 21 e doente do coração, atualmente com sete meses de idade.

Num comunicado difundido por uma amiga e publicado num jornal da cidade onde reside, Bunbury, a sul de Perth (sudoeste da Austrália), o casal defende-se das acusações, afirmando ter sido informado sobre os problemas de coração da criança, mas não sobre o síndrome de Down.

«Gammy estava muito doente quando nasceu. Disseram aos pais biológicos que não ia sobreviver, que só ia resistir um dia», escreveu a amiga do casal.

O parto devia ter acontecido num grande hospital internacional tailandês, mas a mãe de substituição eslocou-se a outro estabelecimento, quebrando o acordo assinado com os pais biológicos, de acordo com o jornal Bunbury Mail.

Uma vez que o acordo foi quebrado, o casal não tinha, em princípio, qualquer direito às crianças, mas a mãe de substituição aceitou entregar a menina, acrescentou o diário.

«Os pais biológicos ficaram devastados por não poder trazer o rapaz com eles (...), mas, se ficassem, corriam o risco de perder também a menina», disse a amiga do casal.

No entanto, a mãe de substituição continua a afirmar «nunca ter mentido». «Não há outra verdade», garantiu.

Pattaramon Chabua garantiu que o casal australiano recusou o bebé com síndrome de Down e que levou a irmã gémea. Chabua acrescentou que o casal pagou o equivalente a 11.094 euros e não quis levar o rapaz com síndrome de Down por se tratarem de pessoas com mais de 50 anos e que, por isso, seriam muito velhos para cuidar de alguém com problemas.

Numerosos casais estrangeiros, nomeadamente australianos, vão à Tailândia para utilizar serviços de clínicas de fecundação «in-vitro» e barrigas de aluguer, apesar de um certo vazio legal.

A contratação de uma mãe de substituição é ilegal na Austrália, o que leva centenas de casais deste país, todos os anos, ao estrangeiro para encontrar «barrigas de aluguer», de acordo com a organização não-governamental «Surrogacy Australia».