O Ministério Público Timor-Leste acusou a ministra das Finanças, Emília Pires, de alegada gestão danosa e participação económica em negócio, disse esta segunda-feira à agência Lusa fonte oficial.

«A ministra foi acusada de alegada gestão danosa e participação económica em negócio», disse a mesma fonte, acrescentando que o caso está relacionado com a aquisição de camas para o Hospital Guido Valadares.

Segundo a fonte, a ministra foi notificada no passado 25 de julho e o caso envolve ainda a antiga vice-ministra da Saúde Madalena Hanjam.

«Ambas estão sob termo de identidade e residência», disse.

O ano passado, a ministra das Finanças timorense tinha já sido ouvida pela Comissão Anticorrupção no âmbito daquele processo.

A ministra já considerou «falsa e sem fundamento» a acusação.

«No dia 25 de julho fui notificada da acusação deduzida contra mim pelo Ministério Público por dois crimes que não cometi. Rejeito veemente a acusação, que é falsa e não tem qualquer fundamento», afirmou Emília Pires, numa declaração à imprensa proferida em português e tétum.

Emília Pires ocupa a pasta das Finanças em Timor-Leste desde 2007, tendo sido reconduzida no cargo após as eleições legislativas de 2012.

«Toda a gente sabe que nos últimos anos, especialmente nos últimos dois anos, tendo sido alvo de uma campanha para destruir o meu nome, a minha reputação e o meu trabalho e consequentemente o próprio governo», afirmou Emília Pires.

Apesar de nunca ter feito declarações à imprensa sobre a investigação, a ministra das Finanças disse que decidiu falar porque quando foi notificada tomou conhecimento de «várias irregularidades graves no processo, algumas inconstitucionais».

«Em primeiro lugar, nunca fui interrogada, nunca tive oportunidade de apresentar a minha versão dos factos», afirmou, sublinhando que de acordo com o Código Penal o seu interrogatório é obrigatório.

«Assim, apenas foi apresentada ao tribunal uma parte da história, que não corresponde à realidade», afirmou.

Em segundo lugar, segundo a ministra, em novembro de 2013, apresentou um «incidente de suspeição contra um dos comissários adjuntos da Comissão Anticorrupção», responsável pela investigação do processo, devido à falta de imparcialidade e objetividade.

A ministra das Finanças esclareceu que decidiu apresentar um «incidente de suspeição» porque o comissário adjunto terá feito declarações públicas à comunicação social onde demonstrava «claramente» que já tinha «formado a sua convicção sobre o caso», apesar de ainda decorrer a fase de inquérito.

«Este caso foi enviado para o Ministério Público e, nessa altura, estava à espera que me chamassem, mas não o fizeram. E sem resolver primeiro o incidente de suspeição e me interrogarem acusaram-me. Isto é muito grave», salientou.

Emília Pires disse ainda esperar que o tribunal «lide com o processo de uma forma diferente, que respeite a lei e os direitos dos arguidos e faça justiça, sem ceder a pressões externas, política ou outras».

No final, a ministra pediu também à imprensa para acompanhar o processo e relatar a verdade, disponibilizando-se para transmitir informações sobre o andamento do processo.

Questionada pela agência Lusa se na sequência da acusação apresentou o pedido de demissão, a ministra afirmou que continua em funções.