A Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e Família da Argentina (Senaf) emitiu uma resolução para que o Registo de Pessoas (Arquivo de Identificação Nacional) reveja a decisão de não permitir que um menino de seis anos mude de sexo no Documento Nacional de Identidade (Bilhete de Identidade, em Portugal). A informação é avançada pela Agência EFE, que cita fontes oficiais.

«A resolução, que já tinha uma sentença prévia, foi comunicada à mãe da criança. Agora resta aguardar a decisão do Registo de Pessoas», confirmou o departamento jurídico da Senaf.

A criança nasceu menino, mas a mãe garante que ele se sente uma menina e quer um novo BI com nome de mulher e género feminino.

O novo documento foi negado por um tribunal e pelo Arquivo de Identificação da província de Buenos Aires. O argumento é que a criança, ao ser menor de 14 anos, «tem incapacidade absoluta, presumindo-se que os atos por ela praticados são realizados sem discernimento».

A Senaf disse que a recusa à reivindicação «põe em causa os direitos a não ser discriminada por razões de idade ou de sexo, à preservação da identidade e a ser ouvida em todos os assuntos que a envolvam, contemplados na convenção sobre Direitos da Criança». A mesma Secretaria Nacional considera por isso que o caso deve ser revisto.

«A minha filha, apesar de ter genitais masculinos, quando começou a falar dizia "eu menina, eu princesa" e pedia roupa de mulher e saias», diz a mãe, Gabriela, à imprensa local.

«Um dia vi um documentário do National Geographic de uma menina transgénero dos Estados Unidos. Era a história do meu filho. Aí entendi que era uma criança transgénero, que a identidade dele era a de uma menina», acrescentou.

A mãe, que conta com o apoio da Comunidade Homossexual Argentina, já escreveu uma carta à Presidente Cristina Kirchner para que apoie a causa.