A personagem do detetive Sherlock Holmes entrou no domínio público nos Estados Unidos e pode ser usada pelos criadores sem que tenham de pagar direitos de autor aos herdeiros do escritor britânico Arthur Conan Doyle, decidiram os tribunais.

Um juiz do estado de Illinois determinou, esta semana, que Sherlock Holmes, o seu amigo Watson ou o infame Moriarty não estavam cobertos por um direito de autor existente nos EUA para dez histórias publicadas depois de 1923.

Ruben Castillo sustentou que apenas os «elementos da história» estão protegidos, mas tudo o resto está «livre de direitos».

Os herdeiros do escritor britânico consideram, no entanto, que o «copyright» se aplica tanto às personagens como às histórias.

O assunto foi levado aos tribunais por Leslie Klinger, um editor que pretende publicar uma coleção de histórias originais inspiradas em Sherlock Holmes, que os herdeiros de Arthur Conan Doyle ameaçam impedir caso não sejam pagos os direitos de autor.

Congratulando-se com a decisão judicial, Leslie Klinger afirmou que «Sherlock Holmes pertence ao mundo», num comunicado publicado esta sexta-feira no seu portal «Libertem Sherlock».