O ano de 2014 será fundamental na história da União Europeia, dado que as eleições para o Parlamento Europeu vão ser o primeiro teste à opinião pública depois da crise grega ter emergido, espoletando uma abrangente perda de confiança no euro e na própria UE. Os últimos estudos de opinião comprovam a queda de confiança nas instituições e nos principais partidos, anunciando um crescimento das forças mais populistas e extremistas da esquerda e da direita. A perceção de que as eleições europeias são menos importantes para a vida das pessoas (para além de uma oportunidade para punir os governos locais) poderá servir para alimentar o voto de protesto.

O Parlamento Europeu é composto por 766 eurodeputados, mas este número será reduzido nas eleições de 2014 para 751. Estes eurodeputados representarão mais de 500 milhões de cidadãos em 28 Estados-Membros. As eleições de 2014 decorrem em diferentes datas: 22 de maio na Holanda e Reino Unido; 23 de maio na Irlanda; 23 e 24 de maio na República Checa; 24 de maio na Letónia, Malta e Eslováquia; 24 e 25 de maio em Itália; 25 de maio na Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Lituânia, Luxemburgo, Polónia, Portugal, Roménia e Suécia.

Apesar da crescente importância e da própria Comissão Europeia estar a fazer um esforço de comunicação para explicar que «desta vez é diferente», os estudos académicos têm vindo a comprovar que as Europeias são eleições de «segunda ordem», como foi definido por Reif & Schmitt (1980).

As eleições de primeira ordem são aquelas em que está em jogo algo de muito importante, designadamente o controlo do poder executivo nacional. Isto significa que, nos sistemas parlamentares, as eleições legislativas são de primeira ordem, tal como o são as eleições do chefe de Estado nos regimes presidencialistas.

As eleições de segunda ordem, pelo contrário, não têm um impacte direto no controlo do poder executivo nacional, pelo que acabam por ter um papel secundário na política nacional. A participação é mais baixa e os votos inválidos são maiores, pois os eleitores aproveitam para penalizar os partidos no poder e para premiar os partidos mais pequenos. Nas eleições de segunda ordem, a preocupação dos eleitores é menor em comparação com as competições nacionais, e tendem a fazer escolhas partidárias de acordo com a performance governamental em vez de temas políticos europeus.

Esta definição das eleições europeias como eleições de segunda ordem tem implicações ao nível da campanha partidária, que será de fraca intensidade e com uma agenda com predominância de assuntos nacionais, em vez de europeus. Apesar de as europeias não terem impacto nos governos nacionais, os resultados são, ainda assim, amplamente determinados por políticas domésticas que dominam as campanhas.

Será interessante perceber até que ponto nas eleições de maio vai continuar a haver uma predominância dos atores políticos nacionais, considerando que as principais famílias políticas europeias comprometeram-se a apresentar candidatos à Comissão Europeia e estes terão de fazer campanha nos vários países.

As eleições para o Parlamento Europeu tendem a ser vistas como uma espécie de primárias e um teste para as eleições legislativas nacionais, o que é visível pelas constantes tentativas, por parte dos jornalistas, de procurar consequências políticas nacionais e governativas e antecipar futuros resultados nas legislativas com base nos resultados das eleições europeias. No fundo, são vistas como apenas um teste para as políticas nacionais quer pelo governo e partidos, quer pelos media.

Assim tem sido nas eleições europeias realizadas até hoje. Resta saber até que ponto as de 2014 poderão começar a mudar esta tendência.

#EP2014 é autoria de Filipe Caetano, doutorando em Ciência Política no ISCTE-IUL