A Bélgica aprovou a eutanásia para crianças, tornando-se assim no primeiro país do mundo a permitir a qualquer menor em estado terminal que antecipe a morte.

A lei passou no Parlamento esta quinta-feira com 86 votos a favor e 44 contra e 12 abstenções. Para entrar em vigor, a lei precisa apenas de ser assinada pelo rei, como acrescenta a BBC.

A eutanásia pode ser requerida por menores em estado terminal e para cuja doença não haja tratamento e que esteja em sofrimento e «peça continuadamente para morrer». Os pais, médicos e psiquiatras têm que concordar com a decisão.

A Bélgica segue, assim, o exemplo da vizinha Holanda que permite a eutanásia em menores, mas com limites: têm que ter 12 anos no mínimo e o consentimento dos pais. É ainda exigido um relatório médico a comprovar que a criança se encontra em sofrimento.

A lei belga é, portanto, muito mais abrangente. Esta tomada de posição do legislador belga segue-se a uma outra, já tomada em 2002, que descriminalizava a eutanásia para maiores de 18 anos.

A aprovação da lei foi antecedida de um debate público, entre o «sim» e o «não». Os apoiantes desdramatizavam a aprovação, dizendo que esta lei vai servir apenas para um nicho pequeno e que serão, na sua maioria, adolescentes aqueles que recorrerão à eutanásia.

Associações de defesa do direito à vida e a igreja consideravam que a lei seria «imoral». Pedopsiquiatras também vieram a público questionar até que ponto uma criança já tem o discernimento para decidir sobre a sua vida.

Com a opinião pública dividida, os parlamentares não tiveram muitas dúvidas e a lei passou. As crianças em território belga podem passar a decidir se querem morrer, um voto numa matéria tão delicada mesmo antes de terem idade para beber, fumar, casar ou votar.