A Comissão Europeia vai apresentar esta quarta-feira a sua estratégia para a migração, que inclui um sistema de quotas para a redistribuição de refugiados pelos Estados-membros.

A porta-voz da Comissão Europeia Natasha Bertaud disse na terça-feira que não é de esperar ainda uma proposta legislativa e que o que o executivo comunitário quer fazer, para já, é deixar claras as suas intenções em matéria de imigração e asilo. Será ainda fixado um calendário para propor normas concretas para os próximos meses.

A ideia de quotas, que será central nesta estratégia, ainda terá de superar o escrutínio do Conselho e do Parlamento Europeu e está já a provocar reações adversas em alguns Estados-membros.

A Comissão Europeia reconheceu na terça-feira que Reino Unido, Irlanda e Dinamarca poderão ficar de fora do sistema de quotas, uma vez que gozam de cláusulas de exclusão que lhes dá esse direito.

O mecanismo de distribuição de migrantes que a Comissão quer ativar terá em conta fatores como o Produto Interno Bruto (PIB) do país de acolhimento, a taxa de desemprego, a população e o número de pedidos de asilo que o país já aceitou.

A Alemanha e a Suécia são os Estados-membros que mais pedidos de asilo aceitaram o ano passado. Em 2014, a Alemanha deu 47.555 respostas favoráveis e a Suécia 33.025, segundo dados do Eurostat. Os números de Portugal são residuais, tendo dado resposta positiva a apenas 40 dos 155 pedidos recebidos.

A par do sistema de quotas, o novo plano da Comissão inclui, entre outros aspetos, medidas para reforçar a agência europeia de gestão das fronteiras externas (Frontex), a luta contra as redes de tráfico de imigrantes e a abertura de canais para a imigração qualificada.