O Supremo Tribunal do Botswana ordenou esta sexta-feira o Governo a registar e a reconhecer a primeira associação homossexual daquele país, onde as relações entre duas pessoas do mesmo sexo continuam a ser passíveis de pena de prisão.

«Numa sociedade democrática como a nossa, a liberdade de associação, de reunião e de expressão é um valor importante, devidamente protegido pela Constituição», afirmou o juiz Terrence Rannowane.


Um grupo de ativistas pediu à instância judicial para se pronunciar sobre a constituição da associação LEGABIBO (Lesbians, Gays, and Bisexuals of Botswana, na versão em inglês), depois de o Ministério dos Assuntos Internos ter recusado o pedido de registo da nova entidade.