Enquanto o exército combate o vírus Zika nas ruas, um grupo de juristas e universitários estuda a alteração à lei do aborto.
 
As suspeitas de que a infeção de grávidas com o Zika provoca microcefalia nas crianças, leva um grupo de académicos a querer levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
 
A antropóloga Débora Diniz, numa entrevista à BBC, explicou que, na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como "responsável pela epidemia de Zika", por não ter erradicado o mosquito, pelo que, constitucionalmente, as mulheres não podem ser "penalizadas pelas consequências falhas de políticas públicas ", entre elas, a microcefalia, concluindo que as mulheres "devem ter direito à escolha do aborto legal".

Neste momento, a legislação brasileira só permite o aborto em casos de violação, risco de vida da mãe ou quando o bebé não tem cérebro ou parte dele, ou seja, anencefalia. A introdução desta última causa de exclusão de crime em caso de aborto foi uma vitória da antropóloga e do seu grupo de trabalho, há mais de dez anos.
 

Anencefalia e microcefalia são, no entanto, situações diferentes. Débora Diniz está preparada para o combate, jurídico e moral. “Na anencefalia, os bebés não nascem vivos e assim escapávamos de um debate moral. Hoje, sabemos que a microcefalia típica é um mal incurável, irreversível, mas o bebé sobrevive", afirmou. "Portanto trata-se do aborto propriamente dito e isso enfrenta resistência."

 
Mesmo assim, garantiu que não vão desistir. "Somos uma organização que já fez isso antes. E conseguiu. Estamos plenamente inspiradas para repetir, sabendo que vamos enfrentar todas as dificuldades judiciais e burocráticas que enfrentamos da primeira vez."
 
"Em 2004 não havia uma epidemia nem havia um vetor (como o mosquito  Aedes aegypti). Agora ambos existem e isso torna a necessidade de providências mais urgente", disse.
 
LEIA TAMBÉM:
 
Zika: saiba mais sobre o vírus que está a assustar o mundo
 

"Nós vivemos uma situação de epidemia e não podemos ter um ministro que diz 'nós perdemos a guerra contra o mosquito'. Não, a guerra tem de ser ganha. Essa responsabilidade não é da mulher. Isso é negligência do Estado e gera uma responsabilidade do Estado", afirmou Débora Diniz à BBC.

 

O Brasil está a perder a Guerra contra o Zika

 
A presidente do Brasil fez, na sexta-feira, um balanço do combate ao mosquito responsável pela transmissão do vírus Zika. Dilma Rousseff que declarou a “guerra” ao mosquito, colocando o exército na rua, admitiu que está a perder a luta.
 
Dilma Rousseff declarou que o Zika é já uma ameaça internacional. Por isso, Dilma Rousseff telefonou também sexta-feira ao homólogo norte-americano, Barack Obama, com o objetivo de “aprofundar” uma cooperação bilateral no combate ao vírus Zika e conseguiu a “criação de um Grupo de Alto Nível entre Brasil e Estados Unidos”. 
   
Este “Grupo de Alto Nível”, que terá como base a já existente cooperação entre o Instituto Butantan e o National Institute of Health, ficará encarregue de produzir uma vacina e produtos terapêuticos de combate ao vírus Zika, suspeito de causar microcefalia nos recém-nascidos. 
  
Recentemente, os Estados Unidos confirmaram o caso de um bebé que nasceu no Havai com microcefalia e cuja mãe contraiu o vírus no Brasil. 

O Zika afeta 22 países americanos e forçou os governos da região a adotarem medidas extremas, casos do Brasil e República Dominicana, que mobilizaram forças militares para conter o mosquito transmissor deste vírus, da febre Dengue e do Chikungunya.  
 
 

DGS diz a grávidas que o melhor “é não viajar”

 
A Direção-geral de Saúde desaconselha as mulheres em idade fértil, que querem engravidar, ou as grávidas a viajarem para os países onde o vírus Zika tem expressão epidémica, anunciou esta sexta-feira o diretor-geral Francisco George. 

Numa conferência de imprensa realizada em Lisboa, o diretor-geral de Saúde adiantou que há seis casos de doença provocados pelo vírus Zika, em Portugal, que estão notificados, cinco deles importados do Brasil e o sexto da Colômbia.
 
“Foi emitida recomendação para as portuguesas em idade fértil, que queiram engravidar, e em particular as grávidas. Nós aconselhamos que não se desloquem neste momento a um país onde o problema Zika tem esta expressão epidémica”, disse Francisco George aos jornalistas.

De acordo com o responsável, o risco só existe em áreas onde a propagação se está a verificar de “uma forma crescente e, tudo indica, de forma descontrolada”, referindo-se a países da América do Sul, Caraíbas e África.
 

“Eliminar riscos é não viajar”, sublinhou Francisco George.

 
A DGS está disponível para ajudar todas as mulheres com dúvidas, por isso, criou um email para o efeito. Pedidos de informação ou esclarecimentos sobre vírus Zika devem ser encaminhados através do email: zika@dgs.pt