Macron prometeu, quando foi eleito presidente de França, que a igualdade entre os géneros seria uma das grandes bandeiras do seu mandato. Agora, a diligente secretária de Estado Marlène Schiappa não para e avança com uma lei, que irá a Conselho de Ministros no final do mês e deverá depois ir ao parlamento, em junho, para criminalizar os piropos e o assédio sexual nas ruas. Um tanto à semelhança do que existe em Portugal desde agosto de 2015.

O diploma que está em preparação prevê, segundo relata a cadeia de informação britânica BBC, não lista os atos considerados como "ultrajes sexistas e sexuais", mas prevê punir "comentários e comportamentos que afetam a dignidade da pessoa" em razão do caráter "degradante ou humilhante" ou que criem situações "intimidantes, hostis ou ofensivas".

Cerca de oito em dez mulheres jovens ficam assustadas quando saem à rua sozinhas à noite. Estamos diante de um fenómeno social real", são explicações para a iniciativa legislativa dadas pela secretária de Estado da Igualdade, citada pelo site da cadeia Francinfo.

O assédio nas ruas passará assim a ser punido, caso o diploma seja aprovado pelo governo francês. Para Marlène Schiappa, é importante que "as leis da República Francesa tenham escrito preto no branco que é proibido intimidar as mulheres no espaço público".

A polícia poderá cobrar multas, entre 90 e 750 euros, que são reduzidas caso seja paga no momento ou posteriormente", explicou a secretária de Estado, citada pelo Franceinfo.

Apanhados em flagrante

A lei prevê que a sua aplicação passe pela deteção em flagrante de alguém assediando outra pessoa na rua por parte da polícia. E evitando assim a necessidade da vítima ter de fazer queixa.

Já é difícil as mulheres apresentarem queixa por violação. No caso do assédio na rua, mesmo eu, como mulher, não perderia tempo com uma queixa contra alguém que não vai ser localizado", refere Marlène Schiappa, para quem o reforço previsto pelo governo de mais dez mil polícias será o suporte para a aplicação da lei.

Dúvidas, há-as contudo entre a sociedade francesa. E muitas. Raphaëlle Rémy-Leleu, porta-voz do grupo "Ouse o Feminismo", ouvida pela BBC, receia que atos de agressão ou de assédio sexual percam a qualificação jurídica de delito e venham a ser punidos de forma mais branda, com simples multas.

Há grandes incertezas em relação à aplicação desta lei e aos meios que serão utilizados para tal. Para dar segurança às mulheres é preciso fazer bem mais do que uma inovação legislativa", diz a ativista, lembrando que, às vezes, até em "casos de assédio pela internet, onde dispomos de provas escritas, não conseguimos apresentar queixa nem fazer com que os agressores sejam punidos".

Quem assedia não é inconsciente ao ponto de insultar uma mulher à frente de um policia", frisa Patrice Ribeiro, dirigente do sindicato Synergie-Officiers, um dos mais importantes entre as forças de segurança francesas.

A polémica em torno da prevista nova lei francesa surge também após a carta aberta subscrita por uma centena de artistas e atrizes, incluindo Catherine Deneuve, contra o que consideraram como excesso de "puritanismo", decorrente dos casos de acusações de assédio e abuso sexual que irromperam nos Estados Unidos, essencialmente nos meios cinematográfico e televisivo.

Violação é crime, mas tentar seduzir alguém, mesmo de forma insistente ou desajeitada, não é", referia o manifesto, onde se defendia "o direito de incomodar, que é vital para a liberdade sexual".