Um tribunal chinês anunciou esta quarta-feira que vai pagar uma indemnização superior a dois milhões de yuan (265 mil euros) aos pais de um adolescente executado por erro da justiça pelos crimes de homicídio e violação há 18 anos.

Hugjiltu, de etnia mongol, condenado e executado em 1996, aos 18 anos, foi considerado inocente em meados deste mês por um tribunal da Mongólia Interior, nove anos depois de uma outra pessoa ter confessado a autoria do crime, num caso que colocou em evidência as falhas no sistema judiciário da China.

O tribunal, que ilibou o jovem ao concluir existirem «provas insuficientes», informou hoje, através da Internet, que os seus pais vão receber 2,059,621.40 yuan, mas sem explicar como calculou valor tão preciso.

A família do adolescente vinha, há mais de uma década, a lutar por um novo julgamento, tendo o processo sido reaberto em novembro.

As absolvições são extremamente raras na China. No ano passado, segundo dados oficiais, 99,93% dos arguidos em processos-crime foram considerados culpados.

O sistema judiciário chinês é regularmente criticado pelas suas decisões e procedimentos arbitrários. Sob a autoridade do Partido Comunista é minado, segundo relatos, por abusos, confissões forçadas e pela quase ausência de direito à defesa.

Neste contexto, os erros judiciais são frequentes, mesmo em casos de pena capital. Contudo, raramente a justiça chinesa aceita reverter uma condenação, em particular em matéria criminal.