A Comissão Europeia defendeu esta quarta-feira que é uma competência dos Estados-membros decidir sobre o acesso aos seus espaços aéreo, depois de vários países europeus, entre os quais Portugal, terem impedido a aterragem do avião do presidente da Bolívia.

«Em geral, é uma competência dos Estados-membros recusar o acesso ao seu espaço aéreo», afirmou a porta-voz da Comissão Europeia para os Transportes, Helen Kearns, quando questionada sobre o assunto durante a conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas.

«É uma responsabilidade soberana tomar a decisão de recusar o acesso», sublinhou Helen Kearns.

A porta-voz disse que, até ao momento, não estavam «suficientemente claros» os motivos pelos quais os países interditaram a aterragem, escusando-se, por isso, a fazer mais comentários sobre o assunto.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros português confirmou hoje ter cancelado por «considerações técnicas» o sobrevoo de Portugal e aterragem em Lisboa do avião do Presidente Evo Morales, na segunda-feira à tarde.

Em comunicado, o MNE acrescenta que a interdição de sobrevoo do espaço aéreo português foi levantada às 21:10 do mesmo dia, mantendo-se no entanto a interdição de aterragem «por considerações técnicas».

O comunicado indica também que, na viagem de Morales entre La Paz e Moscovo, realizada no dia 30 de junho, o avião presidencial boliviano sobrevoou Portugal e aterrou em Lisboa para reabastecimento, tendo para isso as devidas autorizações.

O MNE afirma ainda que «está autorizado hoje, como sempre esteve, o sobrevoo do território nacional».

O chefe da diplomacia da Bolívia, David Choquehuanca, afirmou na madrugada de hoje que Portugal recusou a aterragem para reabastecimento do avião presidencial por «suspeitas infundadas» de que o ex-consultor da CIA, Edward Snowden, acusado de espionagem pelos Estados Unidos, estava a bordo.

O avião oficial do presidente da Bolívia acabou por fazer uma escala de mais de 13 horas em Viena.

Morales e a sua comitiva partiram cerca das 09:45 TMG (10:45 em Lisboa) do aeroporto de Viena com destino às ilhas Canárias, para uma escala técnica a caminho de La Paz.

A escala forçada em Viena criou um incidente diplomático com Portugal, Espanha, França e Itália, que, na terça-feira, segundo o Governo boliviano, não autorizaram o avião de Morales a sobrevoar os respetivos espaços aéreos por suspeitas de que levaria Snowden a bordo.