A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou hoje ter recebido a solicitação de adesão da Síria à convenção de 1993 sobre a interdição das armas químicas.

«Há algumas horas recebemos um documento de adesão da parte do Governo sírio relativo à convenção sobre as armas químicas e estamos a traduzi-lo», afirmou um porta-voz da ONU, Farhan Haq.

Adiantou que a adesão a um tratado já assinado por outros Estados obriga a «alguns procedimentos», que vão levar «alguns dias».

Haq especificou que «são precisos alguns dias antes que um país se possa juntar formalmente» a uma convenção, adiantando que «a adesão é uma primeira etapa».

Em entrevista a uma televisão russa, o Presidente sírio, Bachar al-Assad, tinha indicado que a Síria ia «enviar uma mensagem à ONU e à Organização para a Interdição das Armas Químicas (OIAC), na qual iriam figurar os documentos técnicos necessários para assinar o acordo».

A Convenção sobre a Interdição das Armas Químicas (CIAC, assinada em 13 de janeiro de 1993, em Paris, e entrada em vigor em 29 de abril de 1997, interdita a fabricação, a armazenagem e a utilização de armas químicas e interdita aos signatários a ajuda a países terceiros para a produção ou utilização deste armamento.

A aplicação da Convenção, em particular a destruição dos stocks, é assegurada pela OIAC, que está baseada em Haia, nos Países Baixos.

Segundo os procedimentos aplicados pela ONU nos tratados, a adesão tem o mesmo efeito jurídico que a ratificação e se produz em geral quando o tratado já está em vigor.

A Síria nunca assinou a convenção de 1993, mas assinou o Protocolo de Genebra, em 1925, que interdita a utilização das armas químicas.