O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que Portugal está preocupado com "gestos que possam ser considerados contraproducentes para o clima de diálogo" no Próximo e no Médio Oriente, referindo que o Governo já manifestou essa posição.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava na Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa, nunca se referiu diretamente ao possível reconhecimento pelos Estados Unidos de Jerusalém como capital de Israel, que segundo vários órgãos de comunicação social será anunciado esta quarta-feira pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

Acompanhamos a situação relativamente ao Próximo e ao Médio Oriente e Portugal, em especial, já manifestou a nível de Governo a sua preocupação por gestos que possam ser considerados contraproducentes para o clima de diálogo, de entendimento e de paz numa área sensível do globo", declarou o Presidente da República aos jornalistas.

O chefe de Estado português falava tendo ao seu lado o presidente de Itália, Sergio Mattarella, que recebeu esta quarta-feira no Palácio de Belém, no início da visita de Estado a Portugal.

Esta quarta-feira de manhã, em declarações à agência Lusa, o ministro português dos Negócios Estrangeiros disse esperar que o reconhecimento pelos EUA de Jerusalém como capital de Israel não ”desperte uma escala da violência”. Augusto Santos Silva salientou que a solução para o conflito passa pela “coexistência” entre Israel e a Palestina.

Portugal entende que a solução dos dois Estados, o Estado de Israel e o da Palestina coexistindo lado a lado é a única solução capaz de ultrapassar o presente conflito israelo-palestiniano”, disse à agência Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE).

De acordo com Augusto Santos Silva, todos os que querem contribuir para uma solução dos dois Estados para ultrapassar a questão israelo-palestiniana deveriam abster-se de tomar decisões que apenas vão afastar uma solução para o conflito.

Em declarações à Lusa, Augusto Santos Silva disse que Portugal vai manter a representação diplomática em Telavive, Israel.

Por isso, não podemos acompanhar a decisão norte-americana de transferir a sua representação diplomática para Jerusalém. A nossa representação diplomática está em Telavive e temos outra em Ramallah, na Palestina, e entendemos que o estatuto futuro da cidade de Jerusalém é um dos temas a ser discutido e resolvido no quadro mais geral de solução para o conflito israelo-palestiniano”, salientou.

Questionado sobre se a decisão do presidente norte-americano, Donald Trump vai provocar uma nova escalada de violência na região, o ministro dos Negócios Estrangeiros português disse esperar que isso “não venha a acontecer”.

Espero bem que não, que todas as partes usem da maior contenção e da maior moderação porque uma escalada de tensão também nos afastaria da solução. Na minha opinião, a decisão de reconhecer Jerusalém como capital do estado de Israel, quer dizer não reconhecer que Jerusalém é também uma cidade palestiniana”, disse.

No entender de Augusto Santos Silva, a decisão de reconhecer Jerusalém como capital do Estado de Israel e de transferir a representação diplomática afasta uma solução “duradoura e pacífica para o conflito”.

Espero bem que esta decisão norte-americana, a consumar-se, não desperte nenhuma escalada de tensão e violência no Médio Oriente, porque isso afastar-nos-ia ainda mais da solução pacífica para este conflito”, disse.

Esta quarta-feira, o presidente dos Estados Unidos vai reconhecer Jerusalém como capital de Israel, para onde vai transferir a embaixada, atualmente em Telavive, disseram responsáveis da administração norte-americana, citados pelas agências noticiosas internacionais.

De acordo com responsáveis norte-americanos, citados pelas agências noticiosas AP, AFP e Efe, Donald Trump vai, de seguida, ordenar ao Departamento de Estado que inicie a transferência da embaixada, de Telavive para Jerusalém, um processo que deve demorar anos.

A comunidade internacional nunca reconheceu Jerusalém como capital de Israel, nem a anexação da parte oriental conquistada em 1967.

Israel considera a Cidade Santa a sua capital “eterna e reunificada”, mas os palestinianos defendem pelo contrário que Jerusalém-Leste deve ser a capital do Estado Palestiniano ao qual aspiram, num dos principais diferendos que opõem as duas partes em conflito.

Os países com representação diplomática em Israel têm as embaixadas em Telavive, em conformidade com o princípio, consagrado em resoluções das Nações Unidas, de que o estatuto de Jerusalém deve ser definido em negociações entre israelitas e palestinianos.

Uma lei norte-americana de 1995 solicitava a Washington a mudança da embaixada para Jerusalém, mas essa medida nunca foi aplicada, porque os presidentes Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama adiaram sua implementação, a cada seis meses, com base em “interesses nacionais”.