Uma nova versão da lei anti-imigração, que impede a entrada de cidadãos de seis países muçulmanos nos Estados Unidos, entrou em vigor na quinta-feira à noite, depois de ter sido aprovada pelo Supremo Tribunal norte-americano na segunda-feira. As novas regras excluem desta proibição os cidadãos com “familiares próximos” no país. Um critério que tem levantado dúvidas e um coro de críticas.

A proibição de entrada nos Estados Unidos aplica-se pelo menos durante os próximos 90 dias aos cidadãos de seis países: Sudão, Somália, Irão, Iémen, Síria, Líbia. O decreto original, implementado em janeiro, incluía também o Iraque, mas Donald Trump decidiu remover este país da "lista negra" em março.

O procurador-geral do Supremo, Jeff Sessions, justificou a nova lei afirmando que “a ameaça à nossa segurança social é real e está a tornar-se perigosa”.

A nova versão exclui desta proibição cidadãos destes países que têm “familiares próximos” nos Estados Unidos.

Mas quem é considerado, afinal, um familiar próximo? Pais, filhos, cônjugues, genros e noras, irmãos, incluindo meios-irmãos, e noivos.

Avós, netos, tios e sobrinhos ficam de fora da lista dos “familiares próximos”. Inicialmente, as informações avançadas pela imprensa norte-americana davam conta de que os noivos também ficariam de fora da lista, mas, à última da hora, a administração de Trump acabou por inclui-los também.

Ora, esta lista de "familiares próximos" tem gerado um coro de críticas de advogados e ativistas, que criticam o facto de, por exemplo, um avó não poder entrar no país para visitar o neto. 

David Miliband, o presidente do Comité Internacional de Resgate, organização norte-americana que ajuda populações em zonas de guerra, disse que a nova lei "não é humana".

“A proibição de entrada de avós na América é uma desgraça", destacou o responsável.

O chefe da diplomacia do Irão, um dos países afetados, considerou o decreto “realmente vergonhoso”. Mohamed Javad Zarif deixou uma mensagem no Twitter esta sexta-feira.

“Os Estados Unidos proíbem avós de verem os netos, numa demonstração verdadeiramente vergonhosa e hostil para com todos os iranianos.”

Além de ter este critério controverso, a nova lei também proíbe a entrada dos refugiados por um período de 120 dias.

O decreto entrou em vigor na quinta-feira à noite, mas, nos aeroportos não houve situações de caos, ao contrário do que aconteceu em janeiro, com a primeira versão da lei. Isto porque quem tem vistos já autorizados não é afetado pelas alterações.