O Governo socialista espanhol lançou hoje o processo de exumação do antigo Presidente Francisco Franco do mausoléu no Vale dos Caídos ao aprovar um decreto-lei no Conselho de Ministros, anunciou a número dois do Executivo, Carmen Calvo.

Estamos a celebrar os 40 anos da Espanha democrática, de uma ordem constitucional estável e madura (…) e não é compatível com um monumento estatal em que a figura de Franco continua a ser glorificada", declarou numa conferência de imprensa.

Segundo Carmen Calvo, a exumação, que recebeu uma forte oposição da família de Franco, poderá ocorrer no final do ano.

O decreto aprovado pelo Governo terá que ser votado no Congresso, onde os socialistas estão em minoria, mas podem contar com o apoio da esquerda radical do Podemos, dos separatistas catalães e nacionalistas bascos para obter a maioria simples necessária.

A vice-presidente do Governo disse que o Executivo escolherá o local para onde serão transportados os restos mortais de Franco se a família não se manifestar “a tempo e horas”, assegurando-lhe “uma sepultura digna”.

Carmen Calvo explicou ainda que a família Franco será ouvida e terá quinze dias, a partir de 31 de agosto, para decidir onde querem que os restos mortais sejam transferidos.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, já havia assegurado no debate da sexta-feira passada no parlamento a sua “decisão firme” de transferir os restos mortais do ditador Francisco Franco do Vale dos Caídos num espaço de tempo “muito breve”.

Isso será feito “em breve, num muito breve espaço de tempo”, disse Pedro Sánchez num debate parlamentar feito a seu pedido para explicar o programa de Governo.

Depois da sua chegada ao poder no início de junho último, o primeiro-ministro espanhol já tinha revelado a sua determinação em transferir os restos mortais do ditador do seu mausoléu, perto de Madrid, que se transformaria num local de "reconciliação" nacional.

O Vale dos Caídos, a 40 quilómetros da capital, é um complexo de edifícios de grande dimensão idealizado e erigido por Francisco Franco para homenagear os mortos da Guerra Civil espanhola, estando o túmulo do ditador, sempre florido, ao lado do fundador do partido fascista Falange, José António Primo de Rivera.

Em nome de uma suposta "reconciliação" nacional, Franco transferiu os restos mortais de 37 mil vítimas - nacionalistas e republicanos - da guerra civil, para o local que foi inaugurado em 1959 e que é visto como exaltador da ditadura franquista.

O parlamento espanhol já tinha aprovado em maio de 2017 uma iniciativa parlamentar do PSOE (Partido Socialista espanhol), agora no poder, que “exigia” ao Governo (na altura) de direita de Mariano Rajoy que retirasse, com "urgência", os restos mortais do antigo ditador do Vale dos Caídos.

A iniciativa, que não tinha força de lei nem era vinculativa, tinha como objetivo que o memorial ao regime franquista se transformasse num "espaço para a cultura da reconciliação, a memória coletiva democrática e a dignificação e reconhecimento das vítimas da guerra civil e da ditadura" espanhola.

Francisco Franco Bahamonde foi um militar espanhol que integrou o golpe de Estado que em 1936 marcou o início da Guerra Civil Espanhola, tendo exercido desde 1938 o lugar de chefe de Estado até ao seu falecimento em 1975, ano em que se iniciou a transição do país para um sistema democrático.