O presidente regional da Catalunha, Artur Mas, negou, nesta quarta-feira, ter desobedecido ao Tribunal Constitucional ao organizar um referendo sobre a independência da região a 9 de novembro, considerando que a consulta "foi uma rebelião democrática" contra o Estado espanhol.

"Legalmente não desobedeci, politicamente o que houve foi uma rebelião democrática contra o Estado espanhol: eu pus as urnas", considerou Artur Mas, numa entrevista à Catalunya Ràdio.

Trata-se da primeira reação do presidente da Generalitat depois de ter sido chamado a declarar em tribunal pelos delitos de "desobediência grave" e "usurpação de funções", por ter organizado uma "consulta popular" sobre a independência da região a 9 de Novembro, depois de o Tribunal Constitucional ter proibido o referendo em toda a regra que Artur Mas queria fazer na região.

O governo regional aprovou normas regionais para contornar o Tribunal Constitucional e organizou mesmo a consulta, na qual participaram cerca de 2,5 milhões de catalães (80% dos quais disseram "sim" a uma Catalunha independente do Estado espanhol).

"Não desobedeci", insistiu Artur Mas, acrescentando que a consulta alternativa era "diferente da inicialmente proibida" pelo Constitucional.

"Havia uma resolução do Tribunal Constitucional que dizia que o decreto de 9 de novembro não se poderia aplicar como eu o tinha assinado", afirmou Artur Mas, sublinhando que o governo regional "substituiu aquela consulta" por algo a que chamaram de "processo de participação, que também foi alvo de recurso e proibido".

No entanto, houve uma ressalva, disse Artur Mas: "É que perguntámos ao Tribunal Constitucional exatamente o que era que tínhamos de eliminar [no decreto] e o Tribunal não nos respondeu".

A plataforma independentista de Artur Mas, a Junts pel Sí, ganhou as eleições autonómicas de 27 de setembro na Catalunha, mas necessitando do partido de extrema-esquerda CUP (também abertamente independentista) para obter maioria absoluta. Por outro lado, estes dois partidos que defendem a soberania da Catalunha não tiveram a maioria dos votos (47,8%), o que levou a CUP a descartar uma declaração unilateral de independência e também a recusar um voto favorável à investidura de Artur Mas como presidente.