O Conselho Constitucional de Moçambique anunciou que apenas as candidaturas dos três maiores partidos do país foram aceites para as presidenciais de 15 de outubro e que outras oito foram recusadas por não preencherem os requisitos legais.

Segundo uma deliberação do órgão máximo em matéria de lei eleitoral, citada hoje pela agência moçambicana AIM, foram apenas reconhecidas as candidaturas de Filipe Nyusi da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique, no poder), de Afonso Dhlakama, presidente da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana, maior partido de oposição), e de Daviz Simango, líder do MDM (Movimento Democrático de Moçambique, terceira força no parlamento).

As restantes candidaturas submetidas ao Conselho Constitucional foram recusadas por não terem conseguido reunir um total de dez mil assinaturas de eleitores registados e reconhecidas pelo notário.

Governo moçambicano e Renamo alcançam consenso

Também hoje soube-se que o Governo moçambicano e a Renamo, principal partido da oposição, alcançaram consenso nas negociações para o fim da crise político-militar no país, acordando uma amnistia para «ações criminosas» praticadas durante cerca de um ano de confrontos.

«Depois de ontem (segunda-feira) termos finalizado a consensualização do documento com os princípios gerais, que chamamos de Memorando de Entendimento, e depois de termos consensualizado na íntegra o documento relativo às garantias, lográmos hoje aproximar as posições entre as partes e consensualizar por completo o documento relativo aos termos de referência para a vinda de observadores militares estrangeiros», disse, em conferência de imprensa, o chefe adjunto da delegação do Governo, Gabriel Muthisse, no final da ronda negocial.

Os observadores, informou, vão verificar e monitorizar o processo de integração da «força residual» da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nas forças armadas e na polícia.