Reformas estruturais, sim; mais cortes, não. Reescalonamento da dívida, sim; mais endividamento, não.

Com estas duas frases, podemos sintetizar o cerne da proposta grega ao Eurogrupo, tal como é apresentada por Yanis Varoufakis no seu blogue.

O ministro das Finanças da Grécia quis pôr tudo em pratos limpos, depois daquilo que descreveu como a "propaganda" e as "fugas de informação maliciosas" que foram postas cá fora relativamente à sua intervenção no Eurogrupo de quinta-feira. Por isso, decidiu publicar a versão integral do seu discurso.

Nele, Varoufakis reconhece que um acordo esteve muito próximo de ser alcançado na reunião de Bruxelas do Eurogrupo, nos dias 13 e 14 de junho. O obstáculo decisivo foi, no seu entender, uma diferença 0,5% entre a exigência dos parceiros europeus relativamente ao ajuste orçamental e aquilo que o governo grego estava disposto a dar. Atenas aceitava medidas com um peso equivalente a 2% do PIB, enquanto os credores não queriam menos de 2,5%.

Fontes europeias qualificaram, na altura, esta diferença como "significativa", mas Varoufakis garantiu no seu discurso que era ultrapassável.

O ministro grego disse que "seria um grande erro permitir que uma diferença tão minúscula causasse danos maciços à integridade da Zona Euro".


Varoufakis reconhece, contudo, que as propostas de um lado e outro não instilaram o sentimento de confiança necessário para que houvesse um acordo. Por isso, "estamos perto de um impasse", mas há um "dever moral de o ultrapassar".

Caso esse dever moral não seja assumido com sucesso, o seu prognóstico é negro:

Mesmo que alguns, iludidos por rumores de que uma saída grega (do euro) não será assim tão terrível, ou que até pode beneficiar o resto da Zona Euro, estejam resignados a aceitar esse acontecimento, a verdade é que ele libertará poderes destruidores que ninguém conseguirá controlar. Os cidadãos de toda a Europa não atacarão as instituições europeias, mas os seus ministros das finanças, os seus primeiros-ministros e presidentes".

A única solução, diz o ministro grego, é alcançar um "compromisso honroso e praticável, e ele até acredita que não é assim tão difícil que isso aconteça.

"Que a Grécia precisa de um ajustamento, não há dúvidas. A questão não é, contudo, qual é o valor do ajustamento, mas antes que tipo de ajustamento se tem de fazer. Se por ajustamento entendemos consolidação fiscal, cortes nos salários e nas pensões e subidas das taxas de juro, é claro que fizemos mais do que qualquer outro país em tempos de paz".

Este ajustamento quantitativo, acusa Varoufakis, "produziu mais problemas do que aqueles que resolveu" e, por isso, agora são necessárias "mais reformas, e não mais cortes".

As principais reformas enumeradas no discurso do ministro das Finanças são estas:

- Uma agenda de privatizações a realizar nos próximos dez anos;
- A criação de uma Autoridade Fiscal independente, sob supervisão do Parlamento;
- A criação de um Conselho Fiscal que supersvisiona a execução do Orçamento do Estado;
- Reformas dos códigos legais;
- Liberalização de vários mercados e serviços;
- Reformas na Administração Pública

Sobre as críticas europeias relativamente à recusa grega de aceitar mais cortes nas pensões, que tem sido apresentada como um dos principais obstáculos a um acordo, Yanis Varoufakis reconhece que o sistema de Segurança Social tem de ser alterado, mas também contra-ataca:

Não podemos pura e simplesmente cortar 1% do PIB nas pensões sem causar mais miséria em massa e uma nova recessão. (...) É por isso que contrapropomos reformas a sério: uma redução drástica, quase total, das reformas antecipadas, a consolidação dos fundos pensões e intervenções no mercado laboral para reduzir o trabalho não declarado".

A recusa do governante grego em fazer mais cortes nas pensões é contrabalançada com duas promessas aos outros estados da Zona Euro:

Nunca vos iremos pedir que subsidiem o nosso Estado, os nossos salários, as nossas pensões, as nossas despesas públicas. O Estado grego vive de acordo com as suas posses. Nos últimos cinco meses, até conseguimos, apesar de não termos qualquer acesso aos mercados e de não termos recebido qualquer quantia (do plano de ajuda), pagar aos nossos credores. Tencionamos continuar a fazê-lo".

Para dar mais credibilidade a estas promessas e às restantes propostas do governo grego, Yanis Varoufakis apresentou um trunfo extra: a criação de um mecanismo de "travagem automática" do défice orçamental, controlado pelo Conselho Fiscal independente que já foi acordado com os parceiros europeus. Esse conselho teria como tarefa monitorizar as contas públicas numa base semanal. Se houvesse alguma derrapagem, o novo órgão introduziria cortes automáticos e horizontais nas despesas.

Relativamente à dívida pública acumulada, Varoufakis quer-se ver livre de 27 mil milhões de euros em títulos de curto prazo que estão nas mãos do Banco Central Europeu (BCE). Esse lastro, diz o ministro, impede que a Grécia consiga respirar adequadamente no imediato e, por isso, tem de ser substituído por um novo empréstimo do Mecanismo Europeu de Estabilização. 

Este reescalonamento da dívida é a segunda parte da proposta de acordo apresentada pelo ministro ao Eurogrupo. A primeira consiste nas reformas estruturais já referidas, incluindo o mecanismo de travagem automática do défice.

A terceira parte é um programa de investimento para ativar a economia grega, que irá buscar fundos ao Plano Juncker, ao Banco Europeu de Investimento, ao Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento e a outros parceiros.

Yanis Vourafakis terminou a sua intervenção com a uma profissão de fé que, até agora, os acontecimentos teimam em desmentir:

Colegas, chegados a este ponto é perigosamente fácil pensar que não há nada a fazer. Não caíamos neste estado de espírito. Podemos forjar um bom acordo".