O presidente interino da Câmara dos Deputados anulou, esta segunda-feira, a votação do processo para o afastamento de Dilma Rousseff da presidência do Brasil, avança o Globo, que cita um comunicado de Waldimir Maranhão. O processo deveria chegar depois de amanhã ao senado, mas agora tudo indica que será reiniciado.

Anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de cinco sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados. Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao presidente do Senado, para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados”

Waldimir Maranhão acedeu assim ao pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e marcou uma nova votação do pedido de impeachment para daqui a cinco sessões do plenário da Câmara dos Deputados, "contadas a partir do momento em que o processo for devolvido para a Casa pelo Senado".

Em comunicado enviado à imprensa, o presidente interino da Câmara alega que “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”, nomeadamente a orientação de voto dada por algumas bancadas.

Waldir Maranhão alega ainda que o resultado da votação deveria ter sido enviado ao senado através de uma resolução e não por ofício.

Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo”.

A anulação da votação, que decorreu no dia 17 de abril, pode obrigar a iniciar todo o processo de destituição novamente. Nesta fase anda não está garantido o fim do processo, que está a seguir o seu curso no Senado. Só amanhã será conhecido ao pormenor o despacho do presidente interino da Câmara dos Deputados.

Dilma pede cautela

Dilma Rousseff soube da decisão através do telemóvel durante uma cerimónia no Palácio do Planalto e pediu cautela nas reações ao anúncio. 

Soube agora da mesma forma que vocês souberam, apareceu nos telemóveis que todo mundo tem aqui, que um recurso foi aceito e portanto o processo está suspenso. Não tenho essa informação oficial. Estou falando aqui porque não podia de maneira alguma fingir que não estava sabendo da mesma coisa que vocês estão. Mas não é oficial, não sei as consequências. Por favor, tenham cautela. Nós vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas"

A presidente do Brasil afirmou ainda que sobre o que qualifica como "golpe frio" contra o qual diz estar disposta "a lutar até ao fim".

A minha disposição de lutar até o fim passa por ter clareza, que agora mais do que nunca nós precisamos de defender a democracia, lutar contra o golpe, lutar contra todo esse processo extremamente irregular, que foi o meu golpe. Nós vamos sempre resistir pela democracia. Vamos ter uma pauta clara de luta, e vamos confiar principalmente na forma de todos nós juntos.”

O sim ao impeachment, ou seja, à destituição da Presidente Dilma Rousseff venceu na votação da Câmara dos Deputados. O resultado ficou fechado com 367 votos a favor e 137 contra.