O Governo indiano vai começar a vender, este mês, por um dólar (0,90 euros) a sua própria vacina contra o rotavírus, anunciou fonte oficial à agência Efe.

O rotavírus é a causa mais comum de diarreia infantil, que mata anualmente 500 mil crianças com menos de cinco anos.

A vacina, a ser comercializada sob o nome de «Rotavac», está a ser distribuída em toda a Índia e será colocada à venda antes do final do mês, segundo um porta-voz da Bharat Biotech, a empresa indiana que desenvolveu o medicamento e responsável pela sua produção.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, apresentou oficialmente na segunda-feira a vacina durante uma atividade em que sublinhou o avanço que significa para o país ter completado, após 25 anos, o seu ciclo de produção, desde a investigação até ao fabrico, refere um comunicado do Governo.

Modi destacou que cerca de 80 mil crianças morrem anualmente na Índia, onde se registam, todos os anos, um milhão de internamentos hospitalares devido à diarreia infantil causada pelo rotavírus, o que se traduz, além disso, num pesado encargo para o Estado.

Atualmente, empresas estrangeiras vendem vacinas contra o rotavírus na Índia a um preço de 1.100 rupias (17 dólares ou 16,2 euros) face às 63 rupias (1 dólar ou 0,90 euros) que custará a Rotavac, cujo preço para exportação será igual, de acordo com o canal indiano NDTV.

A Bharat Biotech tem quatro patentes relacionadas com o fabrico da Rotavac registadas em 20 países.

A Índia deixou de conceder patentes a medicamentos em 1970, o que ajudou ao florescimento da indústria farmacêutica, sendo hoje em dia o segundo país produtor de genéricos a seguir à China, maior exportador mundial.

Quando aderiu à Organização Mundial do Comércio, em 2005, repôs a normativa da propriedade intelectual e a concessão de patentes, mas incluiu na lei a denominada «cláusula 3d». Este artigo especifica que apenas serão concedidas patentes às inovações médicas e novas formas de substâncias já conhecidas apenas no caso de melhorarem significativamente a sua eficácia.

Organizações como a Unicef ou a Médicos Sem Fronteiras dependem de medicamentos da Índia nos países em desenvolvimento.

Segundo as duas organizações, 80% dos medicamentos para a Sida utilizados nos países pobres e 90% dos antirretrovirais com os quais são tratadas as crianças em todo o mundo têm origem no gigante asiático.