Os refugiados que recusem ser recolocados num país ficam excluídos do sistema europeu de acolhimento, advertiu esta sexta-feira a Comissão Europeia, assinalando, contudo, que poderão apresentar um pedido de asilo no país onde se encontram.

A porta-voz do executivo comunitário, Natasha Bertaude, precisou que a recolocação de 160 mil pessoas acordada pelos países da União Europeia impede os refugiados de escolher o seu destino, pelo que a recusa de uma oferta pressupõe a saída do processo, cita a Lusa.

Essa recusa possibilita a um refugiado avançar com o pedido de asilo em Itália ou Grécia, os únicos países com os denominados hotspots, isto é pontos de receção, registo e gestão de refugiados e que integram oficiais de ligação de cada Estado-membro da União Europeia.

“Não se obriga ninguém a ir para onde não quer. É uma oferta, não é obrigatório”


Natasha Bertaud assumiu que um dos “desafios do mecanismo é explicar as oportunidades aos requerentes de asilo”.

Já migrantes em situação irregular não terão benefícios sociais e terão que ser repatriados.

Os últimos números da União Europeia indicam que apenas 159 refugiados foram recolocados até ao momento, dos 160 mil acordados.

Quanto a Portugal, a Comissão Europeia continua a registar a disponibilidade de o país receber imediatamente 100 pessoas.

A maioria dos refugiados que pedem asilo prefere ir para a Alemanha. Hoje, o diretor adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras afirmou que o processo de recolocação de refugiados está “a ter dificuldades” devido à burocracia, mas também porque, lá está, preferem o norte da Europa. 

De qualquer modo, e a este propósito, a presidente do Conselho Português para os Refugiados, Teresa Tito Morais, disse que não tem elementos suficientes para dizer que há uma recusa dos refugiados em virem para Portugal, país que não é tradicionalmente de asilo.