A eficiência dos sistemas de justiça dos Estados-membros da União Europeia (UE) tem vindo a melhorar, sendo esta uma das principais conclusões do painel de avaliação anual esta segunda-feira divulgado em Bruxelas pela Comissão Europeia.

Os dados do Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2015 mostram também que, apesar de terem prosseguido os esforços para utilizar as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) nos sistemas judiciais, os indicadores revelam lacunas em vários Estados-Membros, tanto quanto às ferramentas TIC disponíveis para a administração e gestão dos tribunais, como quanto às comunicações eletrónicas entre os tribunais e as partes processuais.

Outra conclusão é que quanto mais se sobe na hierarquia dos tribunais, menor é a proporção de mulheres entre os juízes.

Por outro lado, na maioria dos Estados-membros, mais de 20 % dos juízes participaram em ações de formação contínua sobre o direito da UE ou de outros países.

«Sabemos que as reformas da justiça levam tempo a produzir resultados, mas o novo Painel de Avaliação mostra sinais encorajadores», considerou a comissária europeia responsável pela Justiça, Vera Jourova.

«Estou confiante de que os Estados-Membros vão prosseguir as reformas com determinação e empenho», salientou.

O Painel de Avaliação da Justiça na UE é um instrumento de informação que visa ajudar os Estados-membros a melhorarem os seus sistemas judiciais, fornecendo dados objetivos, fiáveis e comparáveis sobre os seus sistemas judiciais civis, comerciais e administrativos.