A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Autoridade Bancária Europeia (EBA) são dois organismos comunitários com sede no Reino Unido, que deixarão o território britânico depois do Brexit, conforme assumiu esta quarta-feira a Comissão Europeia. Caberá aos restantes 27 Estados-membros decidir para onde as mesmas serão transferidas.

As agências da UE devem estar baseadas no território da UE. A decisão de mudar a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Autoridade Bancária Europeia (EBA) cabe aos 27”, declarou o porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas.

A Comissão fechou desta forma a porta à intenção de Londres de manter as agências sedeadas em território britânico mesmo depois da saída do Reino Unido do bloco europeu, a qual deverá concretizar-se no espaço de dois anos.

O Reino Unido não terá uma palavra a dizer na (futura) localização das agências”, reforçou o mesmo porta-voz, assumindo que as autoridades britânicas limitar-se-ão a facilitar a transição.

Margaritis Schinas reconheceu que a saída das agências do Reino Unido não faz parte das negociações sobre o Brexit que estão prestes a ter início. Mas são uma “sequência” da saída do Reino Unido da União Europeia, decidida em referendo realizado em junho de 2016.

várias cidades manifestaram publicamente o seu interesse em receber as duas agências: Barcelona, Dublin, Amesterdão, Milão e Estocolmo são candidatas a acolher a EMA, Agência dos Medicamentos. Já Paris e Frankfurt aspiram a receber a sede da EBA, a Agência Bancária.

Interesse português

Face ao cenário criado pelo Brexit, o Governo português foi mais além na manifestação do interesse em acolher a Agência Europeia do Medicamento, com o ministro da Saúde a deslocar-se a Londres onde realizou uma visita àquele organismo.

No âmbito dessa visita, em janeiro, Adalberto Campos Fernandes, adiantou que o Governo está a preparar facilidades administrativas para a transferência da EMA de Londres para Lisboa.

A EMA, fundada em 1993, tem como missão promover a excelência científica na avaliação, supervisão e monitorização da segurança dos medicamentos desenvolvidos por empresas farmacêuticas e cuja utilização se destina à União Europeia.