Um adolescente chinês executado após ter sido condenado por homicídio e violação há 18 anos foi declarado hoje inocente por um tribunal, num raro reexame de uma condenação injusta.

Hugjiltu, também conhecido como Qoysiletu, de 18 anos, de etnia mongol, foi condenado à pena capital na região da Mongólia Interior em 1996, mas a dúvida sobre o veredicto foi lançada quando um outro homem confessou o crime em 2005.

«O Supremo Tribunal Popular da Mongólia Interior conclui que o veredito original de culpa (…) não é consistente com os factos e há provas insuficientes», pelo que “«o Hugjiltu é considerado inocente», referiu o órgão da cidade de Hohhot, numa nova decisão tornada hoje pública.

A família do adolescente vinha, há mais de uma década, a lutar por um novo julgamento.

Hoje foram difundidas nas redes sociais chinesas imagens que mostram o vice-presidente do tribunal a pedir desculpa aos pais do jovem, oferecendo-lhe 30.000 yuan (3.900 euros) de compensação, mas tal não foi confirmado pela imprensa oficial.

O sistema judiciário chinês é regularmente criticado pelas suas decisões e procedimentos arbitrários. Sob a autoridade do Partido Comunista é minado, segundo relatos, por abusos, confissões forçadas e pela quase ausência de direito à defesa.

Neste contexto, os erros judiciais são frequentes, mesmo em casos de pena capital. Contudo, raramente a justiça chinesa aceita reverter uma condenação, em particular em matéria criminal.