As tensões têm aumentado de tal forma que esta madrugada houve mesmo registo de confrontos entre civis e agentes da polícia. O referendo à independência da Catalunha fez com que Espanha mergulhasse num clima de crise e crispação. O braço de ferro entre Madrid e a região mais rica de Espanha pode originar uma situação inédita não só no país vizinho, como também na União Europeia.

Nos últimos dias, o governo espanhol não tem olhado a meios para impedir a realização do referendo, convocado para dia 1 de outubro. Na quarta-feira, foram detidas 14 pessoas por suspeitas de envolvimento na organização da consulta. Antes, o Ministério Público da Catalunha já tinha dado instruções claras a todos os corpos da polícia para impedirem o referendo e o governo central tinha reforçado o controlo das despesas da região.

Se os independentistas defendem que cabe apenas aos catalães a decisão sobre a permanência da região em Espanha, o executivo central de Madrid argumenta que o referendo é “ilegal” e Mariano Rajoy recorreu ao Tribunal Constitucional para o travar. Por decisão do tribunal, a lei através da qual o parlamento catalão convocou a consulta popular foi suspensa. É que a constituição espanhola, que data de 1978, não prevê nenhum referendo de autodeterminação.

O conflito entre Madrid e Barcelona arrasta-se há várias décadas. Há muito que os separatistas reclamam um referendo sobre a independência da região que, recorde-se, é a mais rica de Espanha - um PIB de cerca de 200 mil milhões de euros, apesar de per capita ser o quarto mais elevado. A Catalunha, com cerca de 7,5 milhões de habitantes e um terço da área de Portugal, é responsável por 20% do PIB espanhol. Caso se tornasse independente, Espanha podia perder cerca de 1/5 da riqueza nacional. Para se ter uma ideia, o PIB desta região é superior ao de Portugal. Além disso, a região tem uma língua e culturas muito próprias.

Ora, há três anos foi realizada uma consulta simbólica sob a forma de referendo não vinculativo em que participaram 2,3 milhões de pessoas, num universo de 6,3 milhões de eleitores. O resultado foi claro: 80% dos eleitores disse “sim” à independência.

Desde 2015, os partidos separatistas têm uma maioria de deputados no parlamento catalão, o Generalitat, e isto deu-lhes a força necessária para declararem que iriam organizar um referendo sobre a independência este ano. Mesmo sem o acordo com o governo de Madrid.

Uma situação inédita na União Europeia

A realização do referendo à independência da Catalunha é, por isso, uma situação inédita não só em Espanha, como também na União Europeia.

O projeto europeu que, de resto, tem na sua génese uma ideia de proteção contra os movimentos nacionalistas - os mesmos que tinham originado conflitos na primeira metade do século XX - já foi palco de vários referendos sobre independência, mas nunca nestes moldes, sem a autorização do poder central.

O caso mais próximo com o da Catalunha é porventura o da Gronelândia, território polar da Dinamarca, próximo do Canadá, que quis sair da União Europeia para salvar a pesca. A pesca era um recurso fundamental para os cerca de 57.000 habitantes da região e as quotas da UE restringiam esta atividade. Só que, na altura, a Gronelândia votou apenas para sair da então Comunidade Económica Europeia (CEE), não para sair da Dinamarca.

Recentemente, em 2014, a Escócia também realizou um referendo sobre a independência em relação ao Reino Unido. Mas a consulta popular, que entretanto mostrou que a maioria dos escoceses não queria a independência, teve o aval do poder central, de Londres. 

Na Catalunha, porém, se o referendo se realizar será de forma unilateral, sem a luz verde de Madrid. 

Por agora, sabe-se que os catalães querem mesmo realizar o referendo, mas estão divididos quanto à mensagem que querem deixar. Estudos recentes revelaram que mais de 70% dos catalães é a favor da realização da consulta popular. Quanto ao sentido de voto, uma sondagem publicada há dois meses revelou que 49,4% é contra a independência e 41,1% é a favor.