A partir desta sexta-feira, os espanhóis precisam de ter no mínimo 16 anos para se casarem. Uma nova lei em Espanha elevou a idade mínima para o matrimónio, que antes era apenas de 14 anos, e para ter relações sexuais consentidas.

Até agora, Espanha era o país europeu com a idade mais baixa para o casamento. O matrimónio de adolescentes a partir dos 14 anos era possível, desde que conseguissem uma autorização de um juiz. Contudo, com nova legislação, tal só será permitido a partir dos 16 anos.

A lei promulgada em Espanha vai ao encontro das recomendações das Nações Unidas e das associações de proteção dos direitos das crianças.

O Governo espanhol já tinha manifestado a intenção de alterar a idade mínima para o casamento, desde 2013, mas a mudança só se deu agora, meses depois de idade mínima para ter relações sexuais consentidas ter subido dos 13 para os 16 anos. Esta medida já tinha sido proposta pelo Governo conservador espanhol, há dois anos, para lutar contra a pedofilia.

“Não queremos penalizar as relações entre adolescentes”, afirmou Salomé Adroher, diretora geral para os Serviços da Família, em entrevista à AFP, acrescentando que esta lei tenta evitar “o abuso, as relações que não são paralelas, de igual para igual”.


Apesar de ter sido sempre permitido, o casamento de jovens com idade inferior a 16 anos era uma situação rara, em Espanha. Só 365 matrimónios foram contraídos nestas circunstâncias entre 2000 e 2014. Este ano foram registados cinco.

Em Portugal, o casamento é apenas permitido a partir dos 16 anos, sendo necessária a autorização das figuras parentais. A partir do momento que o matrimónio é consentido, os jovens passam a ser considerados maiores de idade.

Tal como em Portugal, na Alemanha, Reino Unido, Itália só se pode casar a partir dos 16 anos. França, Bélgica e Suécia estabeleceram a idade para o casamento nos 18 anos, quando os jovens atingem a maioridade. A Estónia continua com uma das idades mais baixas para casamento na Europa, permitindo o matrimónio a partir dos 15 anos.