Um bebé de oito meses, nascido no Canadá, recebeu um cartão de saúde sem género, a pedido da mãe. Kori Doty luta agora para que o mesmo aconteça em relação à certidão de nascimento do filho. Este pode ser um caso único no mundo.

Kori é uma pessoa não-binária transgénero, ou seja, não se identifica nem com o género masculino nem com o feminino, e quer dar a oportunidade ao filho de poder descobrir o próprio género, ao longo da vida.

O bebé, batizado como Searyl Atli, nasceu em novembro do ano passado, em casa de um amigo, na província canadiana da Colúmbia Britânica.

No cartão de saúde do bebé encontra-se, no espaço dedicado ao género, a letra "U",  que pode significar “indeterminado” (“undeterminated”, em inglês) ou “não atribuído” (“unassigned”).

Kori Doty está ainda a lutar para que o espaço do género seja mesmo omitido da certidão de nascimento, mas isso é negado pelas autoridades. Kori argumenta que a inspeção visual, feita aos genitais aquando do nascimento de uma criança, não determina o género de uma pessoa para o resto da vida.

Estou a educar Searly de uma maneira que ele/ela tenha o controlo próprio do vocabulário e possa definir-se enquanto pessoa. Reconheço que é um bebé e tento dar-lhe todo o apoio e amor, para que ele/ela seja a pessoa mais completa, fora das restrições que acompanham a definição de menino e de menina”, explicou a mãe, em declarações ao canal de televisão canadiano CBC.

Kori, membro do Grupo de Identidade sem Género (“Gender-Free ID Coalition”), defende que quem se sente diferente da sua designação sexual, atribuída no nascimento, enfrenta dificuldades durante toda a vida, nomeadamente no processo de mudança dos documentos.

Quando nasci, os médicos olharam para os meus genitais e assumiram aquilo que eu iria ser e essa suposição persegui-me a vida toda. Esses pré-conceitos estavam errados e tive que ajustar muita coisa na minha vida, por causa disso”, conta Kori.

No caso do bebé, as autoridades recusaram-se a elaborar a certidão de nascimento sem a designação do género e iniciaram uma revisão judicial do caso. De acordo com os meios de comunicação canadianos, a certidão de nascimento deste bebé poderá ser a primeira no mundo a não ter designação sexual.

Debate em Portugal

Em Portugal não é permitido o registo sem designação sexual, ao contrário de outros países europeus, como a Alemanha. Por exemplo, nos casos em que os bebés nascem sem sexo definido, ou seja, sem as características sexuais definidas, os pais têm que escolher o sexo da criança e registar o filho, à nascença, como masculino ou feminino.

Em maio deste ano, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, disse ao Jornal de Notícias que ainda não era o “momento” para introduzir o sexo neutro na lei nacional. Acrescentou ainda que o tema não é consensual na comunidade científica, nem na comunidade LGBTI (cidadãos homossexuais, bissexuais, transexuais e intersexuais).

Há uma corrente que defende que ter o sexo neutro também é um fator de discriminação”, afirmou Catarina Marcelino.