Reino Unido votou "Sim" à saída da União Europeia. Com todos os votos contados, o resultado final é de 51,9% para o "Brexit" e 48,1% para a permanência da União Europeia.

Estão contabilizados 17,410,742 votos a favor da saída e 16,141,241 a favor da permanência, com uma taxa de participação de cerca de 72%.

Os primeiros resultados apontavam para uma vitória do "Remain", da permanência na UE, e da campanha do primeiro-ministro David Cameron, mas às primeiras horas da madrugada o resultado foi-se invertendo, e a vitória é mesmo do "Brexit".

As consequências deste resultado já estão a fazer-se sentir, com os mercados internacionais muito agitados, as bolsas asiáticas estão a descer e a libra a cair para valores inéditos em 30 anos. A moeda britânica caiu para o valor mais baixo desde 1985, está abaixo de 1,35 dólares.

Porém, a mais evidente consequência é uma de natureza política: à luz do resultado, David Cameron anunciou que vai demitir-se do cargo de primeiro-ministro, afirmando que o Reino Unido precisa de uma nova liderança.

Esta é também a opinião de Nigel Farage, do partido eurocético UKIP, que pediu a saída de Cameron e a sua substituição por Boris Johnson, Michael Grove ou Liam Fox. Faragecelebrou o resultado do referendo dizendo que o dia 23 de junho deveria ser considerado "o dia da independência" britânica.

O líder do UKIP, uma das maiores vozes a favor do Brexit, congratulou-se pela independência conseguida "sem uma única bala", e pelo facto de este ser o início do fim de um projeto falhado que é a União Europeia.

"Os partidos eurocéticos nunca falaram sobre deixar a União Europeia, agora falam", disse Farage.

A vitória do Brexit pode, no entanto, provocar uma desintegração interna, nomeadamente, processos de referendo da Escócia e Irlanda do Norte sobre a pretença ao Reino Unido. Enquanto a Inglaterra e o País de Gales votaram a favor da saída, Escócia e Irlanda do Norte escolheram ficar na União Europeia.

O partido norte-irlandês Sinn Féin já reclamou a realização de um referendo parecido com o desta quinta-feira, mas sobre a reunificação da Irlanda.

Temos uma situação em que o Norte vai ser arrastado para fora [da União Europeia] devido a uma votação em Inglaterra (…). O Sinn Féin vai fortalecer o seu pedido, sua exigência de longa data, para uma votação sobre a fronteira”, afirmou Declan Kearney, presidente do partido, antigo braço político do IRA.

A primeira-ministra escocesa, por sua vez, já tinha indicado que este resultado poderia levar a um novo referendo sobre a independência da Escócia.

A Escócia vê o seu futuro como parte da UE. A Escócia votou de forma clara e decisiva para permanecer como parte da União Europeia, 62 contra 38%”, afirmou a primeira-ministra, em declarações à BBC.

 

Do lado da Europa, o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, pede que a vontade dos eleitores ingleses seja respeitada. 

Durante 40 anos as relações entre o Reino Unido e a União Europeia foi ambígua. Agora é clara. A vontade dos eleitores deve ser respeitada. Agora precisamos de negociar a saída de forma rápida e clara", escreveu Schulz no Twitter.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, garantiu, por sua vez, a determinação dos líderes europeus em “manterem a unidade a 27”, depois de os eleitores britânicos terem decidido que o Reino Unido vai sair a União Europeia (UE).

Estamos determinados a manter a unidade a 27”, disse Tusk, numa comunicação aos jornalistas.

Tusk deixou claro, no entanto, que até à saída formal do Reino Unido, as leis da União Europeia continuam a aplicar-se, garantindo os direitos e obrigações de todos os que vivem na Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Os presidentes das principais instituições europeias estão reunidos em Bruxelas para debaterem o resultado do referendo. Para além dos presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do Conselho Europeu, Donald Tusk, e do Parlamento Europeu, Martin Schulz, a reunião extraordinária de líderes europeus incluirá também Mark Rutte, primeiro-ministro holandês, por ser este o país que detém, até julho, a presidência rotativa da União Europeia.

Jean-Claude Juncker, insistiu, na véspera do referendo, que “não haverá qualquer tipo de nova negociação” com o Reino Unido, sublinhando que uma saída será definitiva. “Fora é fora”, afirmou.

 

Saída do Reino Unido pode demorar sete anos

O Tratado de Lisboa prevê um prazo de dois anos para a negociação da saída de um Estado-membro do bloco europeu, período que Reino Unido e União Europeia terão então para consumar o “divórcio” ditado pelos eleitores britânicos.

Assinado na capital portuguesa a 13 de dezembro 2007 e em vigor desde 01 de dezembro de 2009, o Tratado de Lisboa, que emendou o Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o Funcionamento da UE, prevê pela primeira vez, de forma explícita, no artigo 50, a possibilidade de qualquer Estado sair da forma voluntária e unilateral da União.

Contra todas as expetativas de então, este artigo será ativado menos de sete anos após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o que deixará a União Europeia reduzida a 27 Estados-membros.

De acordo com o artigo 50, “um Estado-membro que decida retirar-se deverá notificar o Conselho Europeu” e será com base nas orientações do Conselho que a UE negoceia um acordo sobre os pormenores da saída e é definido o quadro das futuras relações desse Estado com a União.

O prazo previsto para a negociação de saída é de dois anos, “a menos que o Conselho Europeu, com o acordo do Estado-membro em causa, decida, por unanimidade, prorrogar esse período”.

O acordo é negociado e celebrado pelo Conselho em nome da União, através de maioria qualificada e após aprovação do Parlamento Europeu.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, já advertiu – ainda antes da consulta - de que um “divórcio” entre o Reino Unido e a UE será um processo moroso, estimando que poderia levar no total cerca de sete anos, entre o tempo necessário para romper os diferentes laços existentes (o tal prazo de dois anos previsto no Tratado de Lisboa) e aquele preciso para cada um dos restantes 27 Estados-membros, bem como o Parlamento Europeu, aprovarem o novo quadro de relações entre as partes.

Também o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, advertiu, antes do referendo, para a complexidade do processo que seria necessário para estabelecer um novo relacionamento entre o Reino Unido e a UE, sublinhando que o mesmo começaria da “estaca zero”.

Após os dois anos de negociações sobre as modalidades da saída, indicou, será necessário “negociar as relações entre o Reino Unido e a UE a partir do zero”, já que “tudo tem de ser revisto e renegociado” e não apenas internamente, mas também na perspetiva dos acordos vigentes entre o Reino Unido e o resto do mundo, “pois todos os acordos comerciais internacionais (pelo menos 52) foram concluídos em nome da Europa”.

Durante a campanha, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, alertara os eleitores britânicos dee que, uma vez que invocado o artigo 50 do Tratado de Lisboa, no cenário de uma vitória da “saída” ('Brexit'), como sucedeu, não havia “volta atrás”.

 

Eurocéticos e extrema-direita aplaudem resultado do referendo

O futuro parece agora incerto para o Reino Unido, mas há uma sombra maior a pairar sobre a União Europeia: os eurocéticos. Além de aplaudirem o resultado, partidos como o francês Frente Nacional, de Marine Le Pen, começam a manifestar-se a favor de uma consulta popular igual à britânica.

A vitória da liberdade! Como eu pedi há anos, deve-se fazer o mesmo referendo em França e nos países da UE", escreveu a presidente da Frente Nacional (FN) na sua conta no Twitter.

 

Também o deputado holandês Geert Wilders, líder do partido islamófobo Partido para a Liberdade, instou a Holanda a realizar um referendo sobre a saída da União Europeia.

Os holandeses merecem ter também um referendo. O Partido para a Liberdade exige, consequentemente, um referendo ao ‘NExit’, uma saída holandesa da União Europeia”, disse Wilders, em comunicado, referindo-se ao nome holandês do país, “Nederland”.