O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil informou hoje que irá julgar a legalidade da candidatura de Lula da Silva ao cargo de Presidente do Brasil na tarde desta sexta-feira.

Segundo a assessoria de imprensa do TSE, o registo da candidatura do ex-presidente será julgado numa sessão extraordinária marcada para começar às 14:30 (18:30 em Lisboa).

Serão analisados tanto o pedido de registo em si como todos os pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por adversários do antigo chefe de Estado para impugnar sua candidatura.

Lula da Silva está preso e sua candidatura é considerada virtualmente impedida já que foi condenado em duas instâncias da Justiça do país, condição que impede a participação de candidatos em eleições para cargos públicos.

O ex-Presidente brasileiro foi considerado culpado da prática dos crimes de corrupção e branqueamento de capitais por tribunais de primeira e segunda instância num processo da Operação Lava Jato em que foi acusado de receber um apartamento de luxo da construtora OAS em troca de facilitar contratos desta empresa com a estatal petrolífera Petrobras.

No entanto, ele pediu ao TSE o registo de sua chapa alegando que é inocente e que só poderá ser considerado culpado ante a Justiça do país quando todos os recursos a que tem direito forem julgados em tribunais superiores.