O candidato do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) a Presidente da República, Levy Fidelix, pode ser punido por causa das declarações homofóbicas que fez sobre o casamento entre homossexuais. Fidelix pode ser impedido de exercer qualquer cargo público e mesmo de ser eleito por causa das frases polémicas que proferiu no debate de domingo, transmitido pela TV Record.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a candidata do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), Luciana Genro, apresentaram queixa junto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o candidato do PRTB. Acusam-no de «incitar o ódio», ao dizer que os homossexuais são uma minoria que deve ser «enfrentada». A OAB solicita mesmo a extinção da candidatura de Fidelix.

«Aparelho excretor não reproduz»

«Luciana, você já imaginou que o Brasil tem 200 milhões de habitantes? Se começarmos a estimular isso aí [casamentos entre homossexuais], daqui a pouquinho vai reduzir pra 100. (...) Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentar, não ter medo de dizer que sou pai, mamãe, vovô. E o mais importante é que esses, que têm esses problemas, realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo por aqui não dá», disse Levy Fidelix, em resposta a uma questão da candidata do PSOL sobre o que pensava do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Fidelix foi mais longe: «Pelo que eu vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais. Desculpe, mas aparelho excretor não reproduz».

De acordo com o jornal «O Globo», que cita as queixas apresentadas pela OAB e pelo PSOL, as declarações de Fidelix ferem a legislação eleitoral, que proíbe a propaganda «de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceitos de raça ou de classes».

«A forma injuriosa e desrespeitosa nas declarações do candidato não se coadunam com todas as lutas vivenciadas ao longo dos anos contra o preconceito. A instigação ao ódio e à prática de violência, sugeridas pelo candidato, excluem pessoas e dizimam vidas. Portanto, a punição severa a esta prática é medida que se impõe», diz a queixa apresentada pela Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB.

Já a queixa apresentada pela candidatura de Luciana Genro afirma que Fidelix «incitou a violência e a discriminação contra a população LGBT por meio de verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT em geral».

Marina pondera queixa e Dilma critica «discriminação»

A candidata do PSB (Partido Socialista Brasileiro) também já se insurgiu contra as declarações de Levy Fidelix. Marina Silva classifica-as de «inaceitáveis» e disse que pondera avançar com uma queixa nos tribunais civis contra o adversário.

«A Rede Sustentabilidade está avaliando com os nossos advogados entrar com uma ação na Justiça em função das declarações do candidato serem claramente contrárias ao respeito, à diversidade, declarações de fato homofóbicas e inaceitáveis do ponto de vista de qualquer que seja a circunstância», disse Marina Silva, esta segunda-feira, durante uma ação de campanha.

Também numa ação de campanha em São Paulo, Dilma Rousseff, candidata do PT (Partido dos Trabalhadores), sublinhou que o Brasil atingiu patamar de civilidade em que não se pode conviver com processos de discriminação. «O meu governo e eu pessoalmente, tanto pública quanto pessoalmente, sou contra a homofobia. (…) Eu acho que a homofobia tem de ser criminalizada», disse.

Nova sondagem aponta para segunda volta com Marina e Dilma

Entretanto, uma nova sondagem do instituto Vox Populi, encomendada pela TV Record, aponta uma segunda volta, disputada entre Marina Silva e Dilma Rousseff. De acordo com a sondagem agora divulgada, e por comparação com a da semana passada, Dilma Rousseff mantem 40 por cento das intenções de voto e Marina Silva sobe de 22 para 24 por cento.

Também o candidato do PSBD (Partido da Social Democracia Brasileira), Aécio Neves, sobe nas intenções de voto, dos 17 para os 18 por cento.

Uma simulação de um cenário de segunda volta, entre Marina e Dilma, dá vitória à candidata do PT e atual Presidente da República. Dilma tem 46 por cento das intenções de voto e Marina 39.